Após sete meses de atividades remotas devido à pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retoma de forma gradual os atendimentos presenciais nesta terça-feira, 3 de novembro, em todas as suas unidades, conforme a Portaria nº 974/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição. O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatórios o uso de máscaras e a aferição da temperatura. Não serão permitidos acompanhantes, com exceção de criança e adolescente, ou nos casos de necessidade do assistido.

O atendimento presencial será precedido prioritariamente de agendamento remoto, realizado por meio do Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121), dos canais on-line e outros meios que serão disponibilizados para chamadas locais. Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos, estabelecidos na Portaria no 327/2020, será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada unidade.

Investimentos

Para viabilizar a retomada, a Instituição estabeleceu protocolos de biossegurança e realizou, até o momento, um investimento de quase R$ 450 mil em 12 mil refis de álcool em gel; Equipamentos de Proteção Individual para toda a equipe; contratação de serviços de higienização e sanitização para unidades da capital e interior; aquisição de termômetros, barreiras em acrílico e dispenseres para álcool; sinalização dos ambientes, entre diversas outras providências. Nestas providências se encontram também adequação das unidades, que estavam fechadas há meses.

Defensor público Geral, Rafson Ximenes, explica que desde o mês de maio estavam sendo licitados equipamentos para assegurar a proteção da equipe e dos assistidos, realizadas as mudanças nas instalações, além de promovida a sanitização dos espaços.

“Há alguns meses, nós começamos com o processo de preparação para o retorno, ainda que não soubéssemos quando iria acontecer. A Defensoria é uma instituição diferente de todas as outras do Sistema de Justiça, pois trabalha diretamente com o público, tem como missão a defesa daqueles que são mais vulneráveis e deve considerá-la ao definir as suas políticas. Estamos confiantes para fazer esse retorno, principalmente porque confio que todos têm consciência do tamanho da sua missão e da responsabilidade que é cuidar um dos outros”, afirmou Rafson Ximenes.

A Defensoria Pública da Bahia elaborou o Plano de Retomada Gradual, que teve como base as consultas realizadas à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab e ao Centro de Investigação e Informação Estratégica de Vigilância em Saúde CIEVS. Também foram feitas reuniões virtuais com o médico infectologista Roberto Badaró, PhD em Imunologia e Doenças Infecciosas e chefe do Serviço de Infectologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos.

“Realizamos também uma consulta a todos da Defensoria que trabalham durante a pandemia para saber qual a expectativa de cada um em relação ao retorno e percebemos que a maioria já estava com sentimento favorável ao retorno. Após tomarmos todas essa medidas, nós elaboramos o Plano de Retomada”, explicou o defensor-geral.

Treinamento

Com o objetivo de capacitar a equipe para o retorno às atividades presenciais, foi realizado o I Treinamento de Retomada na última sexta-feira, 23, voltado para o público interno, com a participação de representantes da Sala de Situação do Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública para Covid-19 da Sesab. Também na ocasião, a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, Donila Fonseca, apresentou todos os protocolos a serem adotados nos eixos individuais e coletivos, bem como as fases de retorno às atividades, considerando neste último caso a ocupação dos leitos de UTI adulto específico para acometidos por Covid-19. A arquiteta da DPE/BA, Sayonara Almeida, também explicou sobre mudanças e sinalizações nas instalações da Instituição a fim de manter o distanciamento social e a devida ventilação nos espaços.

Fases da retomada

O retorno será dividido em quatro fases, que consideram a evolução da realidade sanitária em razão da pandemia da Covid-19 na Bahia, a capacidade hospitalar de internamento nos leitos de UTI adulto deste estado, a preservação permanente do grupo de risco, entre outros pontos.

Neste momento, a DPE/BA ainda está na fase Vermelha (1ª fase) com todas as atividades desenvolvidas remotamente, exceto urgências, prazos e recebimento de documentação, que não puderem ser feitos por meios eletrônicos, além de atendimento presencial à população em situação de rua. O ingresso na (ou retorno à) fase vermelha poderá ocorrer se a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver maior que 70%;

– A fase Amarela (2ª fase) terá funcionamento das sedes entre 8h e 17h, com 30% da equipe em funcionamento presencial. Estagiários e integrantes da equipe que pertençam ao grupo de risco seguirão em trabalho remoto. O ingresso na fase amarela poderá ocorrer se taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver menor que 70% e maior que 30%.

– Na fase Azul (3ª fase), a presença diária da equipe será a 50%. Assim como na fase Amarela, o horário de funcionamento das sedes será das 8h às 17h, porém o atendimento ao público acontecerá apenas das 8h às 17h. O ingresso nesta fase poderá ocorrer se a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto permanecer menor que 70% e acima de 30% por 90 dias consecutivos.

– Já na fase Verde (4ª e última fase), toda a equipe retornará às atividades presenciais, com possibilidade de atividades remotas de acordo com a capacidade de cada unidade e em atenção aos protocolos de biossegurança. O horário de funcionamento das sedes será das 8h às 17h. O ingresso na fase verde poderá ocorrer se a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto permanecer menor que 30%, por um período de 20 dias, ou for iniciada a aplicação de vacinas contra a Covid-19.

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