A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), em parceria com a direção do Conjunto Penal de Jequié, impetra hoje, quinta,11 de outubro, no Tribunal de Justiça, em Salvador, 38 pedidos de Habeas Corpus a favor de presos provisórios que se encontram custodiados no Presídio Regional de Jequié, região sudoeste do estado.

De acordo com o defensor Ussiel Elionai Dantas Filho, autor dos pedidos, a iniciativa visa diminuir a população carcerária de presos provisórios no local que deveriam estar reclusos em suas comarcas de origem, já que muitos são provenientes de cidades vizinhas como Ipiaú, Maracás e Itiruçu e, segundo determina a lei, não deveriam estar no mesmo cárcere dos que já receberam sentença judicial.

O presídio, que conta com capacidade para 368 pessoas, abriga hoje cerca de 720 detentos, sendo aproximadamente 610 condenados cumprindo penas em regimes fechados, abertos e semi-abertos e 110 presos provisórios, onde a superlotação pode trazer graves problemas como fugas e rebeliões. "A ação busca prestar assistência jurídica a esses presos que ainda não receberam sentença, atendendo principalmente às comarcas que não possuem defensores. Entre estes pedidos, foram encontrados casos de pessoas que já estão há 5 anos no local esperando decisão judicial", aponta ele. Após os Habeas Corpus serem impetrados, serão distribuídos e analisados os processos pelos desembargadores para decisão final.