Até o dia 5 de dezembro, a Defensoria Pública da Bahia realiza o seminário “Diálogos sobre Infância e Adolescência”, como parte das atividades da ação cidadã Infância sem Racismo, que, este ano, entra na quarta edição. Nesta quinta-feira (28), aconteceu a abertura do evento, com a discussão sobre educação antirracista e políticas públicas para implementação das leis federais nº 10.639/03 e 11.645/08. Ambas estabelecem a inclusão obrigatória da história da cultura afro-brasileira no currículo escolar.

Com participação das doutoras em Educação Mabel Freitas e Eliane Boa Morte, o debate foi mediado pela diretora da Unicef em Salvador, Helena Silva, e pela defensora pública Laíssa Rocha. Na abertura, houve apresentação musical do coral de estudantes The voice of Arenoso, da Escola Estadual Clarice Santiago.

Para a mediadora Helena Silva, da Unicef, é sempre tempo de debater e refletir sobre o racismo e seus impactos a crianças e adolescentes negros(as), bem como a suas famílias. Ela considerou o trabalho realizado pela Defensoria em relação ao tema “desafiador, inovador e imprescindível”, reafirmando a parceria da instituição com a Unicef.

A doutora em Educação Eliane Boa Morte destacou que os agentes públicos têm um papel decisivo na implementação das leis antirracistas. “No nosso Estado, precisamos estudar mais a África, inclusive enquanto territórios de povos inteligentes. Também precisamos falar da África no plural: povos africanos, histórias africanas, lutas africanas”, afirmou.

A também doutora Mabel Freitas seguiu reafirmando que a prática educacional antirracista precisa ser contínua, e não pontual. “Não dá para falar de racismo só em novembro. A educação antirracista precisa ser continuada, ter uma perspectiva intersetorial e considerar toda a complexidade de nossa sociedade”, comentou.

A defensora pública Laísa Rocha explicou que a ação social Infância sem Racismo foi criada em 2021, depois que a Defensoria entendeu ser fundamental fomentar a pauta etnico-racial para crianças, adolescentes e suas famílias. “A DPE lidera essa discussão no sistema de justiça. Somos pioneiros nesse debate e queremos continuar avançando”, afirmou.

Estiveram presentes ao debate de abertura a coordenadora da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da DPE, Gisele Aguiar; a coordenadora da Especializada dos Direitos Humanos, Eva Rodrigues; e a secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lôrdelo.

PRÓXIMAS ATIVIDADES

No dia 4 de dezembro, haverá nova rodada de debates, dessa vez sobre “Enfrentamento e Diálogo sobre Homicídios de Adolescentes e Jovens”. Está confirmada a presença dos(as) palestrantes Tailane Muniz, coordenadora do Instituto Fogo Cruzado da Bahia; Helena Silva, diretora da Unicef em Salvador; e Andreia Sousa, coordenadora geral do Pronasci Juventude.

No dia 5 de dezembro, a pauta trata dos povos tradicionais, com debate entre Luciane Ourique, doutora em Antropologia; Jucelho Dantas e Diran Calon, representantes dos povos ciganos;  Ananias, representante dos povos de candomblé. As atividades estão marcadas para às 9h, no auditório da Esdep, com transmissão também on-line.