Do lado campo-formosense da Serra da Carnaíba, é encontrada uma das pedras mais valiosas e requisitadas: a esmeralda. Entre as principais características estão a qualidade, que se distingue das demais encontradas no Brasil, além do verde brilhante. Tão verde quanto da Defensoria. Conhecida como “Cidade das Esmeraldas”, Campo Formoso encerrou o último dia de agosto ainda mais verde e reluzente, pois a Defensoria Pública da Bahia inaugurou o Econúcleo Nuporanga, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.154.

Segunda sede com este formato ecologicamente sustentável, o Econúcleo Nuporanga trouxe a certeza da ampliação do acesso à Justiça para mais de 82 mil pessoas de Campo Formoso e Antônio Gonçalves – a mesma certeza com a qual “a asa branca, ouvindo o ronco do trovão, bateu asas e voltou pro meu sertão”, pois “felizmente Deus se alembrou de mandar chuva para esse sertão sofredor”.

As palavras eternizadas pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga, em “A volta da Asa Branca” foram rememoradas pela anfitriã e defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, ao refletir sobre a relevância do retorno da Defensoria a Campo Formoso, em outubro do último ano, e, agora, sobre a instalação da sede definitiva.

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“É como a chegada da chuva para aqueles e aquelas que vivem em vulnerabilidade social nessa terra que é o retrato do Brasil: detentor de imensas riquezas, mas de uma distribuição extremamente desigual”, avaliou Firmiane Venâncio, pisando em solo de um dos polos comerciais das esmeraldas.

A defensora-geral destacou ainda que as semelhanças entre Campo Formoso, a Bahia e o Brasil são muitas: entre elas a extensão territorial, a diversidade do seu povo, da economia e da cultura; a existência de povos indígenas e comunidades quilombolas. Tais características, disse, foram fundamentais para que a comarca fosse considerada prioridade no Plano de Expansão da Defensoria.

Cidadã campo-formosense, Firmiane Venâncio agradeceu a prefeitura do município pela doação do terreno e a Câmara de Vereadores por viabilizar tal feito, além das presenças e representações que estiveram na ocasião. Relembrou também que a respectiva inauguração seria feita pelo ex-defensor geral da Bahia, Rafson Ximenes, responsável pela implementação dos núcleos ecológicos na DPE/BA.

“Mas quis o destino que a obra fosse concluída somente agora, quanto a filha desta terra está à frente da Defensoria Pública da Bahia”, finalizou a defensora-geral, em agradecimento ao antigo gestor e a todas as equipes da Instituição que tornaram realidade o Econúcleo Nuporanga.

Localizada em um terreno de 420 m², a nova sede tem 120 m² de área construída que dispõe de recepção e triagem, gabinetes para atendimento, Central de Mediação e Conciliação – CMC e Núcleo de Atendimento Psicossocial – NAP. Há rampas de acesso para pessoas com deficiência, pisos táteis, banheiros adaptados e mapa da unidade em braile. Os atendimentos continuarão a ser realizados pelas defensoras públicas Bruna Peixoto e Lorena Ribeiro.

Natural do Ceará, a defensora pública Lorena Ribeiro escolheu a comarca de Campo Formoso para iniciar a sua atuação, em outubro de 2022, na unidade que funcionava no Fórum Estadual Desembargador Antônio Leitão Guerra. Durante a inauguração, agradeceu a sua equipe de servidores(as), às(aos) colegas e a todas(os) os envolvidos no trabalho.

“Acredito que, nesse momento de colheita de um trabalho de anos, é importante honrar todo o caminho traçado e que nos trouxe até aqui, pois muito foi feito e muito será. A Defensoria é confrontada a todo momento pela responsabilidade da missão que carrega e ela busca atender ao seu chamado. Para que nós nunca nos esqueçamos de onde, porque e para quem viemos”, disse.

Excluídos sociais, comunidades quilombolas e indígenas

De acordo com o Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria -SIPED, há 35.428 excluídos sociais em Campo Formoso e Antônio Gonçalves.

Dados do Censo 2022 – Quilombolas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que Campo Formoso ocupa a 8ª posição entre as 10 cidades com a maior população quilombola do país, com 12.735 pessoas. Situado no município, Laje dos Negros está entre os maiores remanescentes de quilombo da Bahia

“A gente sabe que essas comunidades completamente invisibilizadas com certeza têm, hoje, na Defensoria Pública esse exemplo. Demos um passo importante com a inauguração desse espaço. A Defensoria tem uma dívida com a população Campo Formoso: é uma dívida histórica de um país que sente a necessidade de fortalecer espaços políticos importantes como o nosso, em lugares como esse e em tantos outros”, disse Tereza Cristina, presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA.

Ouvidora-adjunta da Defensoria, Rutian Pataxó destacou a curiosidade da população local sobre o interesse em conhecer mais da Ouvidoria Cidadã e resgatou a ancestralidade indígena que compõe a história e origem campo-formosense. Ao relembrar a sua origem – seu nascimento na Ponta do Corumbau, em Prado – refletiu sobre os impactos da DPE/BA nos locais mais distantes dos centros urbanos.

“Quanto mais a Defensoria vai aos interiores, mais a gente entende a importância da sua presença, de um serviço de qualidade e gratuito. Que as famílias em vulnerabilidade não precisem mais vender suas casas, seus terrenos, para poder pagar um advogado. Como é difícil não ter acesso à justiça. A sociedade precisa desse espaço”, concluiu Rutian Pataxó.

Coordenadora da 5ª Regional da DPE/BA, Paula D’Andreamatteo ressaltou o tamanho da felicidade e honra ao participar da cerimônia de inauguração do econúcleo. A defensora pública afirmou saber da importância deste feito para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Sei o quanto isso é transformador para uma cidade e localidade. Me sinto muito feliz por participar dessa história e saber que, agora, a verdadeira preciosidade da cidade das esmeraldas – a sua comunidade e o seu povo – contará com espaço de prestação de serviço público digno e de qualidade para o acesso à Justiça.

DEPOIMENTOS

ELMO NASCIMENTO – Prefeito de Campo Formoso

“Agora, Campo Formoso também dispõe de um espaço para prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, àqueles que não têm condições financeiras de financiá-los, porque entendemos que disponibilizar esse tipo de benefício aos cidadãos campo-formosenses é, sobretudo, cuidar de gente”.

DENISE MENEZES – Presidenta da Assembleia de Carinho

“É com muita honra que eu, como cidadã campo-formosense, me incluo também nesse processo. Nós precisamos realmente apoiar as pessoas mais vulnerabilizadas com serviços gratuitos tanto da área Cível como Criminal, que é um direito assegurado pela nossa Constituição. Vocês todos estão de parabéns!”.

JÚNIOR NASCIMENTO – Deputado Estadual

“Saibam que estarei na Assembleia Legislativa – como já estou na vice-presidência da CCJ [para apoiar a Defensoria]. Eu disse a uma colega de vocês, Mônica Aragão, que daqui a alguns dias iria virar deputada, pois não sai do gabinete e da AL-BA em busca de destravar o PLC 147, que é a reivindicação [de defensoras(es) públicas(os)]. Já solicitei à presidente da CCJ, Maria del Carmen, que eu possa relatar esse projeto e, sem sombra de dúvidas, sentarei com vocês para aperfeiçoar tudo o que for necessário para trazer uma Defensoria muito mais pujante”.

BRUNO MEDEIROS – Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso

“Quero agradecer a todos que contribuíram para que esse dia, que vem trazer benefício para a população, se realizasse. Peço que todos continuem a trazer mais benefícios, a cada dia mais, à população da Bahia, de nossas cidades circunvizinhas. Também são povos carentes e que precisam do apoio de todos vocês, autoridades aqui presentes”.