No 1º semestre deste ano, a Defensoria Pública da Bahia, no município de Itaberaba, conseguiu reduzir em aproximadamente 20% o número de pessoas presas na delegacia de polícia civil da cidade. Eram 105 no início do ano e, hoje, são 81. De acordo com a defensora pública Camila Maria Góes, que atua na comarca junto com o defensor Lúdio Rodrigues, a delegacia tem capacidade para abrigar apenas 50 pessoas.

"As principais medidas adotadas em prol dessas pessoas foram pedidos de relaxamento de prisão por conta do prazo de reclusão excedido, além de pedidos de liberdade provisória, nos casos em que foi constatado que não era necessária a prisão para o andamento dos processos", explica a defensora.

Irregularidade - Ainda nesta segunda-feira (3), os defensores se depararam com a situação do menor R.J.S, preso sob a acusação de roubo no dia 31 de julho, por policiais civis de Itaberaba. O menor ficou detido durante o fim de semana na delegacia que, segundo a defensora Camila Góes, não tem estrutura para abrigar menores. Diante disso, os defensores pediram o relaxamento de prisão do menor, que foi acatado pelo juiz da comarca, Ulisses Salgado, ordenou, posteriormente, a soltura do garoto. A Defensoria aguarda manifestação do Ministério Público Estadual.

Segundo os defensores públicos, em Itaberaba o aumento da população carcerária é uma realidade crescente. "Todas as semanas pessoas são presas em flagrante ou por ordem judicial, assim, se não houvesse a atuação da Defensoria nesta Comarca, a quantidade de presos tenderia a aumentar cada vez mais", pontuou. O atendimento aos presos é feito diariamente dentro da própria Delegacia. "Quando lá estamos, conversamos com os presos individualmente na carceragem. O intuito é continuar trabalhando para diminuir cada vez mais a população carcerária da Delegacia de Polícia de Itaberaba", conclui a defensora Camilla Góes.