O defensor público geral da Bahia participou da solenidade representando também o Condege

A Defensoria Pública de São Paulo inaugurou na noite desta quarta-feira, 27, uma exposição que retrata seus 10 anos de história. A exposição “Defensoria Pública 10 anos”, lançada no mês de aniversário da Instituição, lembra dez de suas atuações mais marcantes, uma por ano. Representando não apenas a Defensoria baiana, mas também o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, participou da cerimônia de inauguração.

Durante a solenidade, o defensor público geral do Estado de São Paulo, Rafael Vernaschi, destacou o desenho institucional inovador e democrático trazido com a criação da Defensoria Pública, que dispõe de autonomia administrativa e funcional, além de mecanismos avançados de participação popular e uma perspectiva atualizada do Direito. “Nessa década de existência, a Defensoria Pública demonstrou isso na prática, dando concretude jurídica a demandas sociais históricas e defendendo direitos individuais e coletivas em todas as instâncias da Justiça. Além disso, mostrou que promover a justiça é mais que acionar o Judiciário, fomentando métodos alternativos para conciliar e mediar conflitos; realizando um atendimento multidisciplinar, com novos olhares que vão além da lógica jurídica; promovendo educação em direitos e fomentando a cidadania”, disse ele.

O defensor público geral do Estado da Bahia e representante do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou que a Defensoria Pública é o modelo constitucional de assistência jurídica gratuita escolhida pelo Brasil, e recomendado pela OEA como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. “A opção da Constituição Federal, recentemente reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, foi a de que o atendimento jurídico à população carente deve ser feito pela Defensoria Pública, instituição autônoma e formada por membros com dedicação exclusiva, selecionados após concurso público”, disse. “A Defensoria Pública de São Paulo, apesar de criada tardiamente, tornou-se, de maneira muito veloz, um paradigma para as demais Defensorias do País. Diversas decisões judiciais importantes para o Brasil nasceram aqui. Sem contar com as inúmeras resoluções extrajudiciais de conflitos que evitaram que problemas surgissem ou crescessem, poupando o Estado de conflitos”, completou.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Eduardo Ramalho, disse que “o país passa por um momento de reafirmação democrática e a Defensoria Pública é fundamental nesse momento. Falar em Defensoria Pública é falar de uma instituição fundamental na garantia dos direitos dos hipossuficientes. A Defensoria Pública passa por turbulências como qualquer grande instituição, e esses momento deve ser superado com diálogo e força”.

Na exposição, alguns momentos históricos da instituição estão retratados em uma linha do tempo; desde a promulgação da lei que instituiu a Defensoria Pública no Estado de São Paulo, em 2006, até a última Conferência Pública realizada pela instituição em dezembro passado. A exposição está aberta ao público no saguão de entrada do edifício sede da instituição, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, no Centro de São Paulo, sempre das 9h às 18h, em dias úteis.