A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) reuniu representantes da sociedade civil e especialistas em saúde e  Transtorno do Espectro Autista (TEA) em audiência pública nesta sexta-feira (10), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Proposto pelos defensores públicos Alan Roque de Araújo, Eduardo Feldhaus e Renato Amaral Elias, o encontro ouviu a opinião de neurologistas, fisioterapeutas, psiquiatras, psicólogos(as) e fonoaudiólogos(as), entre outros, sobre os cuidados que se deve ter com crianças que têm o transtorno, já que a infância é fase crucial para o sucesso/progresso do tratamento.

Em um momento democrático, repleto de crianças com autismo livres brincando pelo auditório, a audiência tratou sobre as melhorias que podem ser feitas na rede pública de assistência e saúde para oferecer tratamento multidisciplinar para elas. Mães e representantes de associações de proteção a crianças com autismo também falaram sobre a adequação de serviços para as necessidades deste público na Bahia.

Para o defensor Alan Roque, que presidiu a sessão, foi positivo ouvir especialistas, conselheiros tutelares, a sociedade civil organizada, especialmente ONGs, associações e grupos de familiares de crianças autistas. “Conseguimos ter uma dimensão de como o problema da falta de atendimento multidisciplinar afeta o interior da Bahia também. Foi importante para que os especialistas explicassem e orientassem mães e pais, e nós da comunidade jurídica sobre aspectos ligados ao autismo”, avaliou.

“Nós queremos que haja uma mudança na realidade das crianças e adolescentes que têm a necessidade de iniciar precocemente as terapias. E que essas terapias avancem conforme haja a evolução da faixa etária delas”, destacou o defensor Renato Amaral, titular da área de saúde pública, na mesa de abertura do encontro. Para ele, é preciso um plano de atuação e uma política pública efetiva estatal para cuidar das crianças com TEA.

De acordo com Renato, a ciência mostra que, com tratamento adequado desde cedo, é possível o autista ser autônomo na vida adulta, e que isso traria retorno futuramente para a sociedade como cidadãos mais produtivos. “A ciência médica evolui numa velocidade muito maior que a da ciência jurídica. Felizmente, na última década, temos contado com a sensibilidade do poder judiciário que tem entendido a necessidade de ajustar o passo da evolução da ciência com o dos direitos”, comentou.

“O tratamento multidisciplinar é indispensável para que essas crianças possam viver com dignidade, saúde, além de desenvolver sua vida de forma melhor. A Defensoria tem a missão institucional de viabilizar o acesso à justiça através da promoção de políticas públicas preventivas e postulatórias de assistência”, explicou o defensor Eduardo Feldhaus, que atua na área de infância e juventude.

Feldhaus avaliou a audiência pública como um momento excelente para fortalecer a ação feita pela DPE/BA para garantir o tratamento multidisciplinar para o TEA. “Mediante os depoimentos dos palestrantes e da sociedade civil foi demonstrado, mais uma vez, conforme já havia sido narrado na ação, que o tratamento multidisciplinar no estado da Bahia para crianças e adolescentes com autismo é insuficiente, violando o direito fundamental de ter uma vida dignar com saúde”.

Todos os depoimentos dados pela sociedade civil e pelos palestrantes serão juntados ao processo, que já tem uma liminar favorável à DPE/BA. As opiniões e relatos colhidos também devem fundamentar a elaboração da Carta Salvador: Defensoria da Bahia em defesa dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, pelo Núcleo de Saúde Pública da DPE/BA, que deve ser encaminhada o com proposições de melhorias para o Poder Público. A ideia é pleitear direitos e demonstrar que a liminar conseguida em agosto pela DPE ainda não foi cumprida.

Além dos defensores proponentes da audiência, participaram da mesa de abertura as defensoras Donila Fonseca, coordenadora executiva das Especializadas da Defensoria na capital; Raissa Louzada, coordenadora da Especializada de Fazenda Pública; e Melisa Teixeira, vice-presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep) e ativista da causa autista. Também participou a fotógrafa e também ativista, Tatiane Souza da Costa, que agradeceu à DPE/BA o espaço de diálogo proporcionado pela audiência.

 

Na mesa de especialistas, estiveram presentes a nutricionista especialista em seletividade alimentar Lorena Ferreira Santos; Monique Gleide Teixeira Reis, terapeuta especialista em Análise aplicada do comportamento (ABA); Prof. Vinícius Pedreira, médico psiquiatra da infância e da adolescência; Profª. Emmanuelle Vasconcelos, médica pediatra e neurologista pediátrica; Thairone Moura, farmacêutico e membro da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa; Fernanda Dubourg, neuropediatra; Lucivone Rodrigues Carneiro, neuropsicóloga e servidora da Defensoria Pública; Bárbara Vanis Donato, mulher atípica e ativista social do TEA.