O subdefensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, defendeu a redução dos índices de criminalidade da Bahia através da transversalidade de ações dos integrantes do programa Pacto Pela Vida, em reunião do Comitê Executivo, nessa quarta-feira, 22. "A segurança pública não é só construída pelas polícias Civil e Militar. Nós sabemos que é muito maior. Todos são envolvidos e responsáveis; a questão exige mais ações sociais do que repressivas", pontou.

Para o subdefensor o trabalho é complexo, uma vez que, ao levar em conta apenas os dados de crimes violentos letais e intencionais do estado, a produtividade dos setores do Pacto pode ser vista como positiva ou negativa. "Os números mostram que acontecem muitas prisões por tráfico de drogas e isso não pesa negativamente para a polícia, mas apresenta também um problema que existe e precisamos encontrar o melhor caminho para juntos solucionarmos", disse Ximenes.

Segundo a coordenadora da área de Execução Penal da Defensoria Pública, Fabíola Pachecho, que também esteve na reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, a maioria dos internos na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, têm histórico de atos infracionais durante a infância e juventude. "Se entendermos que o problema de segurança pública não é só da própria secretaria – de segurança pública -, da polícia militar, da polícia civil e do juiz que condena, vamos conseguir combater a criminalidade no nascedouro", complementa.

ATUAÇÃO

Dentro da proposta de transversalidade, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA desenvolve ações voltadas para a comunidade, a exemplo da Ação Cidadã – Pai Responsável, que intensifica durante o mês de agosto a realização gratuita de exame de DNA para o reconhecimento de paternidade.

Em 2015, o lançamento da ação acontece no próximo dia 03 de agosto, na Casa de Acesso I, no Jardim Baiano. Depois, segue para as Bases Comunitárias de Segurança (BSC) de Rio Sena, no dia 07 de agosto; Calabar, no dia 21; e Nordeste de Amaralina, no dia 28 de agosto. A Penitenciária Lemos de Brito recebe a Ação no dia 14 de agosto. Nas BSC's será desenvolvido o projeto Defensoria Cidadã Itinerante, o qual oferecerá serviços de assistência jurídica gratuita e palestras para a comunidade.