Garantir a inclusão social e jurídica de comunidades indígenas do sul do estado. Este é o objetivo do projeto Balcão de Direitos que a Defensoria Pública do Estado quer levar a Porto Seguro e a diversos municípios da região. Nesta terça-feira, uma reunião entre defensores e lideranças indígenas marcou a apresentação do projeto e das demandas das comunidades Pataxós e Pataxós Hã Hã Hães.

O encontro aconteceu na aldeia Monte Pascoal, município de Itamaraju, a cerca de 150 km de Porto Seguro. Participaram do encontro cerca de 30 lideranças de 19 aldeias indígenas do extremo sul do estado, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Itamaraju, da coordenadora executiva das Defensorias Regionais, Firmiane Venâncio e do subcoordenador da Regional de Itabuna, Walter Fonseca.

Segundo Fonseca, o objetivo da reunião foi apresentar às lideranças as diretrizes do projeto. "A Defensoria Pública vem se destacando como interlocutora permanente dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, fazendo um trabalho de campo, percebendo a realidade social de perto. A nossa instituição vem, de fato, promovendo o exercício da cidadania", avalia o defensor.

Para a coordenadora executiva das regionais, Firmiane Venâncio, a receptividade dos indígenas foi emocionante. "As lideranças satisfação com a nossa presença e com a quebra de paradigmas de irmos ao encontro deles, ao invés de estarmos em nossos gabinetes", ressalta. Durante o encontro, a defensora apresentou o trabalho desenvolvido pela instituição.

Os defensores também ouviram das lideranças as principais demandas das comunidades. Os principais pontos destacados pelos caciques e lideranças foram a necessidade de mediação na relação com a Funai e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e também de orientação jurídica diversa, principalmente em relação à criminalização das lideranças.

Iniciativa - O projeto Balcão de Direitos prevê a intermediação com outros órgãos públicos para permitir a elaboração de documentos e registros das populações indígenas, uma vez que muitos não conseguem registrar os nomes indígenas nos cartórios. Além disso, a Defensoria também atuará no reconhecimento das uniões estáveis estabelecidas dentro da comunidade, mas que não são reconhecidas juridicamente. Após ouvir as lideranças, a coordenação do projeto planejará o retorno à comunidade para realizar o primeiro atendimento e capacitação das lideranças em temas como cidadania e direitos humanos.

Em 2008, a Defensoria realizou a primeira edição do projeto Balcão de Direitos em comunidades indígenas da região de Itabuna. Voltados para as comunidades Pataxó e Pataxó Hãhãhães, o projeto atuou nos municípios de Camacã, Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camamu. No evento, foram distribuídas cartilhas educativas sobre os direitos indígenas e a atuação da Defensoria Pública e também foram realizados atendimentos sobre denúncias de violações aos direitos humanos nas aldeias e outras ações criminais envolvendo as questões de demarcação de terras indígenas.