A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu na manhã desta quarta-feira, 10, com a Secretaria Estadual de Educação – SEC/BA a fim de planejar e desenvolver parcerias em torno de projetos dirigidos para estudantes baianos na área de educação em direitos.

No encontro, a Defensoria relatou projetos em andamento que estão sendo formatados para tratar de assuntos como acesso à justiça, direitos humanos, funcionamento do sistema de justiça, entre outros. Já a Secretaria de Educação apresentou um quadro das atividades desenvolvidas pela pasta, assim como dados sínteses de programas e estatísticas da educação no estado.

“A educação em direitos é fundamental. Nosso objetivo é levar cidadania a maior parte da população. Nós sabemos que, dentro do Estado, as instituições precisam atuar de modo colaborativo. Quando se atua em conjunto, o alcance é muito maior. Os frutos deste diálogo que tivemos hoje aqui vão ser prósperos para a população”, comentou o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes.

Para o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Defensoria cumpre um papel importante no que se relaciona à inclusão e acesso a direitos, temas que estão em grande convergência com a educação.  

“Nós lidamos com formação de futuros adultos, jovens profissionais, é também o momento de acessar conhecimentos sobre estes direitos. Vamos buscar fortalecer a parceria da SEC com a DPE, seja nos projetos que um ou outro desenvolvem, seja naqueles que construiremos em parceria. Queremos, inclusive, ir além de projetos voltados para estudantes, pretendemos formações nestes temas para professores e a própria comunidade”, destacou Jerônimo Rodrigues.

DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA
Além de tratar das possibilidades de parceria da SEC/BA em torno de iniciativas já em andamento, como o Cine Debate e o Júri Simulado – Releitura do Direito na História, a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Livia Almeida, traçou um panorama do projeto em preparação: Direitos Humanos nas Escolas: Discutindo de todos os jeitos.

A aspiração é levar, preliminarmente para escolas de rede estadual na capital, o debate em torno de quatro temas dos direitos humanos: violência doméstica contra as mulheres, masculinidade tóxica, LGBTfobia e Racismo e intolerância religiosa. As temáticas devem ser abordadas num período de dois meses, em encontros quinzenais, promovendo diálogos e debates sobre violências e violações de direitos básicos.

Em ordem a dar encaminhamentos e rotina ao desenvolvimento destas parcerias ficou acertada uma agenda inicial de encontros entre as equipes encarregadas das Instituições. Participaram ainda do encontro, o assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes; o subsecretário de educação, Danilo Souza; a diretora geral da SEC, Roberta Santana; e os superintendentes da SEC Manoel Vicente Calazans e Ezequiel Westphal.