Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvador o não fechamento dos hospitais de campanha utilizados para atender pacientes que estão com a Covid-19 ou, como alternativa, que os leitos de fácil e rápida reabertura sejam contabilizados no índice de leitos disponíveis, para que não haja uma distorção no índice final de ocupação.

No documento elaborado pelo coordenador da Especializada de Fazenda Pública, o defensor público Virdálio de Senna Neto, foi destacado que “os assistidos, pequenos comerciantes e ambulantes, se mostraram temerosos em razão da suposta diminuição de leitos disponíveis, o que poderia resultar no aumento do índice de ocupação de leitos Covid-19, que é o parâmetro para o fechamento ou abertura do comércio, além de ser um retrocesso no cuidado contra a doença”.

Em outro ofício encaminhado à SMS, a Defensoria Pública solicita informações sobre grupo de pessoas com comorbidades que estaria sendo vacinado por Covid-19 de forma escalonada por idade, apesar da previsão de prioridade indicada na Resolução CIB Nº 064/20212, o que retardaria a imunização do grupo. Outro ponto é que outros públicos que não eram considerados prioritários estão sendo vacinados antes da finalização dos grupos prioritários.

Secretaria Estadual de Saúde

A Defensoria da Bahia também já havia realizado o pedido de não fechamento dos hospitais de campanha à Secretaria Estadual de Saúde. Em resposta encaminhada na última quarta-feira, 19, a Sesab informou que não planeja fechar leitos de atendimento ligados à Covid-19. Também informou que há, atualmente, 1.588 leitos de UTI e 1.752 leitos de enfermaria, sendo este o maior número de leitos de UTI dedicados exclusivamente para o tratamento de Covid-19 em toda a pandemia.

O órgão estadual pontuou ainda que propôs a estruturação e organização da rede hospitalar para garantir o atendimento às pessoas acometidas por doenças e que, entre as estratégias de fortalecimento do enfrentamento da pandemia, estão a monitoração da solicitação de leitos e taxas de ocupação da rede hospitalar em cada região da Bahia.