A Defensoria Pública Especializada do Idoso, através do subcoordenador João Carlos Gavazza Martins, participou na tarde desta segunda-feira, 26, de uma reunião na Sede Administrativa da DPE com Fábio Mota, secretário de Mobilidade Urbana de Salvador. O encontro teve o propósito de discutir aspectos relacionados à implantação do Cartão do Idoso, novo método de acesso aos ônibus de transporte público de Salvador.

Conforme o decreto 25.782, de 05 de janeiro de 2015, idosos maiores de 65 anos podem acessar as cadeiras preferenciais localizadas na parte traseira do ônibus, por meio da catraca. Hoje, o acesso acontece de forma gratuita quando o idoso apresenta a carteira de identidade, mas a partir de 30 junho, para aqueles que quiserem sentar na parte de trás dos coletivos, a aquisição do cartão do idoso será obrigatória.

Com a limitação do acesso à parte traseira apenas com o novo cartão, o defensor entende que alguns idosos possam se sentir prejudicados. "A preocupação da Defensoria Pública é direcionada aos idosos que não realizem o cadastramento, ou mesmo enfrentem problemas em relação ao seu procedimento, evitando-lhes qualquer prejuízo em relação à gratuidade do transporte público coletivo urbano", explicou Gavazza.

A revisão de dois artigos do decreto também foi pautada na reunião. Com o ajuste, ficaria estabelecido que o acesso do idoso ao ônibus seria permitido à parte traseira, mas não obrigatoriamente com apresentação do cartão do idoso. O documento a ser apresentado ao cobrador também poderia ser qualquer outro pessoal e oficial que faça prova da sua idade.

Segundo Mota, o Cartão do Idoso é mais um mecanismo para dar conforto à população que anda diariamente de ônibus. "Queremos dar privilégios a quem é privilegiado por lei, e avançar na conquista das pessoas, proporcionando este bem-estar", conta o secretário.

As demandas discutidas serão oficializadas e enviadas à Procuradoria do Município para análise. A Defensoria também vai programar uma visita in loco aos ônibus da nova frota, junto com o secretário, que se dispôs a participar, para averiguar o novo formato de acesso, em relação aos idosos.

Cartão do Idoso

O agendamento para fazer o cartão do idoso começou a ser feito na segunda-feira, 26, pelo site do SalvadorCard. Para quem não tem acesso à internet, o serviço poderá ser feito em uma das unidades de prefeituras-bairro. A distribuição do benefício começa a ser feita no dia 2 de março e o usuário pode escolher uma data e um dos pontos de retirada do cartão.