Com o objetivo de discutir possibilidades de parcerias para fortalecer o atendimento e a orientação jurídica à população soteropolitana, a Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA se reuniu, nesta segunda-feira, 18, com o prefeito de Salvador, Bruno Reis. O encontro proposto pela Casa Civil aconteceu na sede da administração municipal e serviu para estruturar propostas de atuações conjuntas para garantia de direitos frente ao aumento da pobreza e maior demanda pelos serviços prestados pela DPE/BA.

“Salvador é uma comarca com grande complexidade, que teve o empobrecimento da população agravado durante a pandemia. Isso fez com que o volume de pessoas que precisam dos serviços da Defensoria aumentasse, ao mesmo tempo em que temos buscado ampliar os canais de contato para viabilizar o atendimento do cidadão, sobretudo, daqueles que estão nos bairros mais periféricos e com dificuldades de acesso aos nossos serviços”, explica a defensora pública geral em exercício, Firmiane Venâncio.

Corrobora com a fala de Firmiane, os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), que dão conta de um aumento de 14,49% no número de famílias em situação de extrema pobreza no primeiro quadrimestre do ano corrente. O quantitativo de 212.118 famílias registrado em dezembro de 2021 saltou para 242.873 em 16 de abril.

Para efetivar a garantia de direitos dessas pessoas, que muitas vezes sequer possuem o dinheiro da passagem para se deslocar às unidades da Defensoria, a instituição possui parcerias com secretarias municipais específicas e participa de projetos que levam seus serviços para os bairros mais distantes do centro. Entre as pastas com as quais a DPE/BA possui parcerias estão a de Educação (SMED); Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ); e Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE).

O diálogo com o prefeito Bruno Reis se deu no intuito de aumentar, ainda mais, a aproximação da Defensoria Pública dos serviços e espaços municipais que fazem atendimento à população mais carente. Durante o encontro, a gestão municipal também apresentou à DPE/BA projetos relacionados à educação em direitos, sobretudo no âmbito da regularização fundiária. “A Defensoria Pública foi colocada como um ator essencial para que esses projetos de qualificação urbanística em Salvador possam acontecer”, ressalta Firmiane.

As discussões realizadas durante o encontro deverão resultar na construção de um termo de cooperação pela DPE/BA e Casa Civil, no qual serão sistematizados os termos da atuação conjunta entre as instituições. Coordenador Não Penal do Núcleo de Integração, Gil Braga destaca que a formalização da parceria vai beneficiar ainda mais a população.

“Estamos avançando em parcerias que irão avançar na garantia de direitos dos nossos assistidos e assistidas. Firmar uma parceria com o município de Salvador será de vital importância no acompanhamento de obras que impactem na rotina das pessoas”, avalia Gil Braga.

A defensora pública Donila Fonseca, que é coordenadora executiva das Defensorias Públicas Especializadas, onde as parcerias já existentes com a prefeitura de Salvador têm sido desenvolvidas, também assinalou a importância de estreitar as relações em prol da ampliação da assistência jurídica.

“Estreitar, cada vez mais, as parcerias já existentes com as secretarias municipais e ampliá-las é muito importante para garantir o direito dos nossos assistidos e assistidas, principalmente assegurando o acesso às políticas públicas promovidas pelo nosso município”, ressaltou Donila.

Também participou da reunião o chefe da Casa Civil, Luiz Carreira.