Defensor público geral sugere diálogo entre juízes e defensores para pauta concentrada de audiências

Com o objetivo de viabilizar a atuação dos defensores públicos nas audiências de custódia previstas para as comarcas do interior, o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, se reuniu com a corregedora das comarcas do interior do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. " É importante que haja o diálogo dos juízes com os defensores públicos para estabelecimento de uma pauta concentrada", ressaltou o defensor-geral, uma vez que os defensores têm que cumprir outras agendas nas comarcas onde desempenham suas atividades.

A corregedora mostrou-se sensível ao pedido e sinalizou com a possibilidade de novo encontro para alinhar essa atuação conjunta. Participaram da reunião o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, e o juiz auxiliar da corregedoria, Paulo César Bandeira de Melo Jorge. Como a Defensoria Pública está presente em apenas 30 das 276 comarcas estabelecidas no Estado, o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, também está buscando solucionar entraves financeiros-orçamentários para viabilizar a defesa dos cidadãos através de videoconferências nas cidades onde a DPE não está presente.

No dia 30 de abril acaba o prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da Resolução 213/2916, para que o Poder Judiciário implante as Audiências de Custódia em todas as comarcas. Deste modo, haverá a necessidade de se implementar as audiências de custódia em todas as comarcas do interior, devendo os órgãos do sistema de justiça se adequarem a esta nova realidade. Provimento 01/16 do Tribunal de Justiça, publicado no dia 31 de março, prevê que as Audiências de Custódia terão início nas comarcas de entrância final do interior da Bahia em 02 de maio de 2016.