Dando continuidade ao III Curso de Formação - Adaptação Funcional - para Novos Defensores Públicos da Bahia 2007, a Defensoria Pública do Estado (DPE) recebeu hoje (24) em sua sede, no Canela, a vice-presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais e defensora pública-geral do Mato Grosso, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, para ministrar a palestra "A Defensoria Pública que temos e a que queremos. Um Olhar Crítico do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE".

Na ocasião, Rotini apresentou aos 15 novos componentes da DPE o funcionamento do CONDEGE, suas finalidades, a diretoria do biênio 2007/2009, fórum geral, as novas ações da diretoria, dentre as quais estão: o CONDEGE como órgão de suporte e auxílio; as autonomias conferidas pela EC 45; planejamento estratégico para superação das dificuldades; monitoramento dos dados estruturais da Defensoria Pública no Brasil, entre outras.

Segundo a defensora, "Houveram nos Estados avanços com a autonomia, mas ainda há uma disparidade entre eles e é necessário que o CONDEGE levante e estude essas diferenças e as transforme numa defensoria igual e fortalecida em todo país para garantir o acesso à justiça ao cidadão carente".

O terceiro dia do curso contou ainda com a participação do sociólogo Gey Espinheira, ministrando a palestra "Direitos Humanos e Cidadania. Evolução e Historicidade para a Construção de uma Sociedade Livre, Justa e Solidária". Ele abordou o traçado histórico da consciência cidadã, passando por temas como abolição da escravatura, voto das mulheres, ditadura militar, declaração dos Direitos Humanos, igualdade racial, entre outros.

"O curso está muito concentrado no objetivo e em temas de relevância para a Defensoria pública, e o casamento entre a prática e a teoria é o balanço ideal. Mostrar o retrato de outras federações é bom para ficar como experiência", aponta Paulo Osório Rocha, um dos recém-empossados.O encerramento da programação ontem ficou por conta de uma performance do Centro de Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero - CEAFRO.

VISITAS ITINERANTES - Amanhã, quinta, 25, das 9h às 12h, os novos defensores estarão visitando os postos de atendimento da Defensoria na Casa de Acesso à Justiça (Jardim Baiano) e no Fórum Ruy Barbosa, sob a coordenação das defensoras Mônica Aragão, subcoordenadora da Defensoria Especializada Cível e da Fazenda Pública, e Rosane Assunção, subcoordenadora de Família.

À tarde, a partir das 14h, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Fernando Calmon, estará proferindo uma palestra sobre os novos paradigmas da Defensoria no Brasil e no Exterior. Depois de Calmon, o defensor carioca e autor do livro "Justiça para todos - assistência jurídica e gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil".