COMUNICAÇÃO
Defensoria e entidades sociais discutem garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Com o objetivo de discutir garantias e direitos das crianças e adolescentes de Salvador, bem como divulgar e fortalecer o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a Defensoria Pública da Bahia, participou da "Ação de Mobilização da Semana da Criança". O evento que aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório da Câmera dos Vereadores, na Praça Municipal, fomentou uma série de discussões, por meio de mesa redonda e palestras em busca de sugerir soluções para melhor atender este segmento da população.
Na ocasião, o subcoordenador da Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Antônio Cavalcanti, pontuou o papel da Instituição voltada para esta questão, divulgando a necessidade do cumprimento legal do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a fim de garantir os direitos desse público que vive em situação de vulnerabilidade. "Precisamos intensificar e priorizar os direitos das nossas crianças para que no futuro próximo possam exercer com dignidade o papel de cidadãos em uma sociedade mais justa", expõe. O momento também serviu para evidenciar os serviços da Defensoria, por meio do disque Defensoria 129 em prol dos assistidos hipossuficientes.
O evento, que também marca o encerramento das comemorações do mês das crianças, foi uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Defensoria Pública, Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD), Ministério Público Estadual, Juizado da Infância e da Juventude e Delegacia do Adolescente Infrator.