Um termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e a Junta Comercial da Bahia – JUCEB, foi assinado no dia 26 de junho, visando a obtenção de informações cadastrais de empresas, fundamentais à execução de serviços que atendem a população carente, nas áreas cível, trabalhista e na Justiça Federal, possibilitando o aprimoramento da instrução dos procedimentos apuratórios, concedendo maior celeridade e efetividade aos serviços prestados pela DPE.

Segundo Gil Braga, a assinatura do termo de cooperação vai facilitar os andamentos dos processos, especialmente na área civil. “A parceria vai permitir que o defensor público tenha acesso direto aos registros da JUCEB, sem a necessidade de mandar oficio, através de uma senha cedida pela JUCEB o defensor vai poder consultar os atos constitutivos, contratos sociais, e outros documentos antes disponibilizados somente atrás de todo um protocolo ”, destacou o defensor.

Antônio Carlos Tramm, presidente da JUCEB, destaca que o convênio beneficia as duas instituições: “Somos um órgão concentrador de informação do Estado, e como o fluxo de solicitações é muito grande, por atendemos demanda do Brasil inteiro, convênios como esse dispensará todo um protocolo antes necessário, agilizará as informações, diluição de custo e trabalho.”