Atendendo à solicitação da Defensoria e do Ministério Público, o juiz da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas determinou a remoção imediata de todas 16 mulheres internas do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) para o Hospital Juliano Moreira ou outra unidade de saúde adequada. Elas cumprem pena e estavam reclusas por medida de segurança. Entre as internas não há nenhuma que estivesse presa provisoriamente.

Despachada hoje pela manhã, a intimação será entregue ao Secretário de Saúde, que terá um prazo de 48 horas para adotar as providências necessárias e assegurar a transferência de todas as internas. Como o HCT passará por uma reforma, com prazo de início previsto para julho, e pelo fato de estar com suas dependências comprometidas, em consequência do incêndio da semana passada, a próxima iniciativa será a de transferir os outros internos.

Segundo o defensor Cláudio Piansky, este foi um primeiro passo no sentido de transferir todos os internos do HCT, depois das duas rebeliões ocorridas na semana passada, quando foram incendiadas várias dependências do prédio e destruídos equipamentos e salas de atendimento médico. “Esta medida foi uma ação de emergência. Vamos fazer uma reunião amanhã de manhã com representantes do HCT e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no sentido de buscar alternativas para a transferência dos demais internos”, disse.

O HCT estava com 178 internos, apesar de ter capacidade para abrigar 150. Embora as obras de reforma já estejam em processo de licitação e com prazo para começar, servidores que trabalham no HCT consideram que a melhor opção seria a construção de um novo hospital. Eles alegam que a estrutura do prédio está muito comprometida e que o local não oferece segurança para o desempenho de sua função.