Audiência pública para discutir a questão de gênero no plano estadual de educação foi realizada nesta quarta-feira, 19, no Centro Administrativo da Bahia – CAB.

Uma carta com propostas resultantes da Roda de Conversa promovida pela Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência foi apresentada pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e pela Ouvidoria Cidadã da DPE durante audiência pública para discutir a questão de gênero no plano estadual de educação. As propostas deverão ser incluídas no plano.

Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep, a defensora pública Firmiane Venâncio levou para o encontro os 21 pontos que tratam de questões relacionadas à violência contra mulher e à discriminação de gênero no ambiente escolar. "A instituição tem interesse em participar desse debate e contribuir para que não tenhamos retrocesso, mas assegurar a conquista de direitos, pensando principalmente em não retroceder, mas sim, em avançar" disse a defensora.

Uma das propostas apresentadas é a realização de pelo menos três aulas públicas, em Salvador e no interior, com a presença dos estudantes, pais e professores em praças públicas próximas às escolas para que sejam debatidas questões ligadas à educação e ao plano estadual de educação. "Uma sociedade em que tivermos qualquer tipo de resistência em falar sobre direitos sexuais, diversidade étnico-racial e de gênero, é uma sociedade que não terá força para enfrentar o feminicídio que assola a sociedade" assegurou Vilma Reis, ouvidora geral.

ENCAMINHAMENTOS

Entre os encaminhamentos propostos pela Comissão dos Direitos da Mulher e pelos presentes estão: elaboração de um manifesto por uma escola democrática, inclusiva, que respeite as questões raciais e de gênero; incorporar as propostas feitas pela Defensoria Pública e pela Ouvidoria Cidadã da DPE ao plano; manifesto formal da Comissão de Direitos da Mulher pela educação inclusiva que contemple a educação não sexista, não racista, não lesbo-homofóbica; fazer chegar aos municípios baianos, através da UPB, os encaminhamentos decididos na audiência pública – este último proposto pela Defensoria Pública.