A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Ouvidoria Cidadã fizeram uma visita de cortesia ao novo Comando Geral da Polícia Militar da Bahia – PMBA, nesta quinta-feira (28), a fim de renovar o diálogo com a gestão da corporação policial, que está sob nova direção desde o dia 13 de janeiro.

Junto a coordenação de Direitos Humanos e a coordenação da Regional Metropolitana da DPE/BA, a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, conversou com o comandante-geral, coronel Paulo Coutinho, sobre a possibilidade de a PM desenvolver ações conjuntas com a Defensoria e aproximar mais a instituição policial da sociedade civil.

O encontro, que aconteceu na sede da PM em Salvador, no Quartel dos Aflitos, tratou questões como o reflexo do racismo estrutural na letalidade da polícia contra a população negra; a necessidade de que a abordagem policial não extrapole os limites legais; e sobre a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial” – material desenvolvido pela Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA que já está esgotado.

Na ocasião, Sirlene Assis também apresentou dados do Atlas da Violência – que aponta que a população negra é a que mais morre no Brasil – e pediu o apoio do comando para que a sociedade civil e os movimentos sociais possam dialogar mais com a corporação. 

Além disso, o comandante Coutinho levantou a possibilidade de reservar um espaço para a Defensoria nos cursos de formação de oficiais para que no processo formativo eles tenham contato com a visão legal e social que a instituição traz sobre o exercício de polícia. Garantiu, ainda, que iria levar a proposta para a diretoria e designar representante da gestão para trabalhar em conjunto com a Defensoria.

Feliz pela visita da Defensoria, Coutinho pôs-se à disposição para dar continuidade e fortalecer ainda mais o diálogo estabelecido antes com o ex-comandante geral, coronel Anselmo Brandão. Na reunião, ele pontuou que a polícia executa uma atividade sensível, trabalha no limite, e que é importante capacitar, reavaliar, ouvir, e, sobretudo, ter uma conversa franca e contínua.

“Para nós é uma grande satisfação a representante da Ouvidoria nos visitar e deixar bem claro que será perene e contínua essa parceria entre a polícia militar e a representação da sociedade, através dos seus ouvidores”, destacou o coronel Coutinho.

Para a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, é essencial que se dê continuidade às ações e parceiras com a PM. “Sempre no intuito de valorizar, mostrar à sociedade uma nova forma de ver a Polícia Militar, como aliada”, destacou.

Também participaram da reunião a ouvidora adjunta da Ouvidoria Cidadã, Zenilda Natividade; a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, Eva Rodrigues; e o coordenador da Regional Metropolitana da DPE/BA, Daniel Soeiro.