A integração das ações da Defensoria Pública e da Polícia Civil da Bahia durante o Carnaval 2009 foi o tema central da reunião que aconteceu hoje, segunda, 9, entre a defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e a representante do delegado chefe Joselito Bispo, Emília Blanco, que é chefe de gabinete.

Na ocasião, a defensora geral propôs, entre outras proposições, que a Defensoria passasse a acompanhar as reuniões de avaliação que são feitas pela Polícia Civil durante o Carnaval, para aperfeiçoamento da atuação, e a necessidade de um alinhamento no fluxo de informações que envolvem os autos de flagrantes lavrados durante os cinco dias de folia pela Polícia Civil e que devem ser comunicados, de acordo com a Lei nº 11.449/07, para a Defensoria Pública.

Emília Blanco apresentou o plano de operação da Polícia Civil, destacando alguns pontos que necessitam ser aperfeiçoados, com a colaboração, inclusive, da Defensoria Pública. Um exemplo citado é o caso da apresentação dos adolescentes acusados de atos infracionais, e dos que possuem reincidência durante a própria folia. Uma sugestão da Defensoria é que haja o empenho em identificar estes adolescentes no ato da prisão e, mesmo que estejam envolvidos no crime junto com adultos, todos sejam encaminhados para a Delegacia do Adolescente Infrator para, depois, encaminhar os adultos, para as delegacias, e não o inverso, como vem acontecendo.

Tereza Cristina ressaltou a necessidade de um alinhamento de ação entre todos os órgãos que atuam com a Justiça e sugeriu uma reunião geral antes mesmo do início do Carnaval. A defensora geral apresentou a equipe de trabalho da instituição, que vai ampliar a atuação durante a folia, oferecendo serviços das Defensorias Especializadas através de plantões diários. A intenção também é que a Central de Atendimento a Flagrantes e a Central de Assistência a Presos em Delegacias tenham uma linha de comunicação mais direta e eficiente com as Polícias, para uma melhor prestação dos serviços.

Outro ponto sugerido foi em relação ao alinhamento de ação em relação à imprensa. Foi sugerida uma articulação entre as assessorias de comunicação de forma que venha a facilitar a cobertura dos veículos através de uma unicidade nos discursos entre os órgãos.

ESCLARECIMENTO – Tereza destacou a importância de a instituição ser informada sobre os procedimentos das Polícias, citando o caso das celas que vão abrigar os presos nos circuitos, que viraram alvo de polêmica na imprensa. A reunião também serviu para que Polícia Civil esclarecesse sobre o caso.

De acordo com Ruy da Paz, as celas vistas em ambientes públicos, nos circuitos, são as mesmas utilizadas todos os anos e que ficam do lado de dentro dos postos policiais. Que o que está sendo visto faz parte da etapa de montagem destes postos, que os presos não ficarão expostos, como vem se divulgando e que a intenção da corporação é que os detidos fiquem, no máximo, até duas horas nos postos da folia: serão encaminhados para as delegacias que vão dar apoio aos trabalhos, como as 1ª, 14ª e 7ª circunscrições policiais.

Participaram da reunião o delegado Ruy da Paz, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana e coordenador da atuação da Polícia Civil no Carnaval; Heloísa Brito, assessora técnica; o subdefensor geral Clériston Cavalcante de Macedo; as defensoras Cynara Fernandes, que atua na Capred, Firmiane Venância, subcoordenadora da Defensoria Especializada de Direitos Humanos e Maria Carmen Albuquerque Novaes, subcoordenadora da Defensoria Especializada de Proteção a Infância e Adolescência, além da assessora de comunicação Carla Ferreira.