A Ação Cidadã Infância Sem Racismo consagrou mais um avanço na ampliação do debate sobre a temática no ambiente escolar. Com a assinatura do termo de cooperação entre a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e o município de Salvador, 160 mil exemplares do livro de minicontos “Nossa Querida Bia: enfrentamento ao racismo desde a infância” serão impressos e distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino. O compromisso foi firmado nesta segunda-feira, 23, durante uma reunião na Sala do Conselho.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, os/as estudantes das turmas do ensino Fundamental I serão priorizados na distribuição do livro de minicontos. Com isso, aproximadamente 120 mil alunos/as deverão ter acesso ao material. Mas, durante a assinatura do termo de cooperação, ele sinalizou a possibilidade de que as escolas conveniadas e credenciadas à Prefeitura também sejam abarcadas na divulgação e distribuição do material.

“Nós temos uma dedicação enorme com essa questão do racismo. Não é razoável que em uma cidade com 80% da população autodeclarada negra (pretos e pardos), exista racismo. Por isso, nós estamos à disposição para fazer tudo o que pudermos para enfrentar essa questão”, ressaltou o secretário Marcelo Oliveira. Ele se comprometeu ainda em envidar esforços para promover a capacitação de professores/as para trabalhar o material em sala de aula e acompanhar os resultados.

Ao lembrar que a “Nossa Querida Bia” foi premiada nacionalmente como melhor publicação especial do Sistema de Justiça, o defensor público geral, Rafson Ximenes, destacou que embora o reconhecimento seja importante, as ações desenvolvidas pela DPE/BA visam a transformação social. “Quando um ente público como a prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Educação, consegue visualizar a importância desse material e aparece com a proposta de publicar e levar também às escolas credenciadas, a gente considera que o nosso dever foi cumprido”, salientou Ximenes.

Rafson também manifestou o desejo que outras parcerias sejam firmadas com o ente público municipal. “Nosso público é o mesmo e os objetivos também são os mesmos. Cada vez que somamos nossos esforços, quem ganha é a população baiana”, apontou.

A Ação Cidadã Infância sem Racismo foi lançada em março de 2021. A idealização partiu da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio das defensoras públicas Gisele Aguiar (coordenadora) e Laíssa Rocha; e da Especializada de Direitos Humanos, por meio da defensora pública e coordenadora Eva Rodrigues. E contou com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef e da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – Faced/UFBA.

“Foi um desafio para a Defensoria fazer o lançamento de forma remota e conclamar toda a sociedade para discutir esse tema tão importante e delicado, que é o racismo na infância, de forma remota”, pontuou a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, ao celebrar a distribuição massiva de exemplares físicos do livro de minicontos.

“Essa cartilha é a possibilidade das crianças se reconhecerem enquanto negras. Isso ajuda no processo de construção da identidade racial dessas crianças e, com a autoestima fortalecida, com certeza colabora no processo de construção de conhecimento”, assinalou a professora da Faculdade de Educação da UFBA, Nanci Franco. Já a professora Karina Menezes, assinalou a importância da distribuição do livro de minicontos frente a uma contexto de materiais didáticos sem representatividade negra.

Ampliação da campanha Infância sem Racismo

Em 2022, a Ação Cidadã foca no eixo da educação e já começa a articular a expansão para os municípios do interior, através do Núcleo de Integração da DPE/BA. “Nós temos adotado uma padronização em relação à interiorização da campanha. Há uma mobilização das secretarias municipais das cidades do interior para que seja feita a aproximação e distribuição do material da cartilha com o conteúdo e também numa perspectiva de indicação de ações que podem ser impulsionadas pelos próprios municípios”, explicou a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio.

Desde o retorno das itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), oito municípios do interior já foram visitados pelo caminhão da cidadania e em todos eles foi feita a apresentação do material da campanha. “Há uma adesão fantástica pelas secretarias de educação. Por isso, nós vamos pleitear uma ampliação do projeto para o interior do estado de modo a abarcar também as comarcas onde não há Defensoria Pública instalada”, explicou o coordenador Não-Penal do Núcleo de Integração, Gil Braga, que junto a também coordenadora do Núcleo de Integração Cristina Ulm têm distribuído pelo interior exemplares do livro.

Ainda como parte da intensificação da campanha que acontece este ano, a Defensoria realiza neste dia 25 um evento de sensibilização com os gestores das escolas municipais para a necessidade de construir uma educação antirracista e mobilizá-las para participar do Selo Escola Antirracista. “Esse é o início de uma formação com os educadores, que já estamos fazendo”, explicou a defensora Laissa Rocha. “A campanha infância sem racismo foi pensada sobre vários eixos e um deles é a formação de multiplicadores, porque sabemos que sozinha a Defensoria não tem fôlego para trabalhar nessa formação”, completou a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues.

Também esteve presente na assinatura do termo de cooperação o assessor de relações institucionais da DPE/BA, Álvaro Gomes.