COMUNICAÇÃO

Defensoria e SAEB assinam Termo de Cooperação Técnica para resolução extrajudicial de demandas do PLANSERV

08/02/2019 17:55 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA

O prazo de vigência do Termo é de 2 anos

O software Procedimento Extrajudiciais de Saúde – PES, que dá suporte à resolução dos conflitos na área, dispensando a judicialização, será usado a partir de agora pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para resolução extrajudicial das demandas apresentadas pelos usuários do PLANSERV à Instituição através da ferramenta.

“A Defensoria Pública está sendo pioneira na implantação de um projeto que vai fazer conciliação no ambiente virtual. A plataforma desenvolvida entre a Especializada Cível e de Fazenda Pública e a Coordenação de Modernização e Informática – CMO será usada também com outras instituições para fazer conciliação virtual”, explicou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

De acordo com o coordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga, o sistema foi reformulado para adequar a realidade da Bahia e a plataforma está pronta para fazer mediação em outras circunstâncias: “Podemos no futuro fazer um Termo de Cooperação com o Detran para fazer mediação virtual dentro do sistema, com a SESAB ou com empresas como a Sulamérica. Isso permitirá organizar as demandas da Defensoria Pública. Inclusive, o sistema permitirá gerar estatísticas dessas mediações de forma automática”.

 

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