A Defensoria Pública da Bahia vai atuar em regime de plantão durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, em Salvador, a fim de garantir a defesa dos direitos humanos nas possíveis manifestações, bem como em situações que envolvam violações aos direitos de crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua e outros grupos de vulneráveis. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, (02), na sede da Instituição, Canela, durante encontro com representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; OAB; Ouvidorias das Polícias; Superintendência de Prevenção à Violência - Suprev; Comitê de Proteção da Infância e Juventude, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado - Sedes, Secretaria Municipal de Promoção Social - Semps, entre outras instituições ligadas ao evento. O objetivo do encontro foi definir as ações a serem adotadas de forma integrada pelas diferentes instituições, formatando fluxos de atendimento durante e após o período dos jogos.

Em Salvador, o atendimento da DPE seguirá o mesmo modelo adotado no carnaval. Para os dias em que houver jogos na capital baiana, será montado um esquema de plantão, envolvendo as áreas penal e não penal, para atendimentos de urgência e emergência, central de flagrantes e acompanhamento de possíveis violações aos direitos humanos.

"A construção de fluxos de atendimentos e de proteção aos direitos humanos é para que efetivamente exista a prevenção, proteção e reparação de possíveis violações de direitos. O trabalho em rede facilita o acesso do cidadão aos equipamentos públicos de proteção e esse evento possibilita essa convergência de esforços", destacou a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Bethânia Ferreira.

De acordo Bruno Teixeira, da SDH, as 12 cidades- sedes dos jogos assumiram com a Secretaria um pacto de atuação em conjunto, para que todos os esforços sejam direcionados para antes, durante e depois dos jogos. Serão ações para assegurar a acessibilidade das pessoas até os estádios, para violação dos direitos da infância e direitos humanos, e para impedir atos violentos que exorbitem a razoabilidade por parte dos agentes de segurança, por exemplo.

A 10 dias do início da Copa do Mundo, a chamada "Agenda de Convergência", adotada pelo governo federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pretende unificar procedimentos que garantam a proteção dos direitos humanos nas cidades que sediarão o evento. Além da Defensoria Pública, compõem a rede o Ministério Público, Ouvidorias e Corregedorias das Polícias, Secretaria de Segurança Pública, OAB e Secretarias estaduais de Direitos Humanos.

Para tanto, a SDH/PR definiu três eixos como centrais: a proteção a crianças e adolescentes, sobretudo no enfrentamento à violência sexual, trabalho infantil, consumo de álcool e outras drogas, bem como no tráfico de pessoas; população em situação de rua, para impedir remoções forçadas e violência policial; além de outros grupos que importem em ações ligadas à garantia do direito às manifestações, combate à violência institucional e acessibilidade. A atuação poderá ser feita por intermédio dos canais de denúncia, como o Disque Direitos Humanos - Disque 100, e também pelo aplicativo Proteja Brasil, para smartphones, onde a pessoa pode acessar diretamente do seu celular todos os endereços e telefones de Instituições que integram essa agenda, a exemplo da DPE.

Os horários de atendimento do plantão da Defensoria, bem como canais de comunicação para que pessoas possam fazer denúncias, em Salvador, serão divulgados em breve.