A Defensoria Pública da Bahia e a Secretaria Municipal da Educação visitaram, no último dia 11 de abril, a comunidade de Bananeiras, em Ilha de Maré. O objetivo da visita foi discutir com a comunidade como solucionar a ausência de creches para crianças de zero a três anos e a insuficiência de vagas para as crianças de quatro a seis anos.

O problema chegou ao conhecimento da Defensoria através do Conselho Tutelar da localidade e foi relatado à Secretaria durante a reunião realizada no dia 25 de março. Na ocasião, a DPE negociava com a Secretaria o cumprimento da determinação judicial que obriga as creches municipais a continuar funcionando durante as férias.

"Durante a visita, constatou-se a impossibilidade de ampliação física da Escola Municipal de Bananeiras. Para solução do problema, foi sugerido o aluguel de uma casa vizinha à instituição" contou a defensora pública Gisele Aguiar.

O imóvel identificado para o aluguel está com toda a documentação regularizada junto à Prefeitura e já foi dada entrada no requerimento administrativo, pelo Conselho Tutelar, junto à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), que viabiliza o contrato de locação. A Secretaria de Educação, por sua vez, se comprometeu em agilizar a contratação do imóvel e realizar reparos e readequação do espaço para as instalações da creche.

Outro avanço conseguido durante a visita foi a possibilidade de que um terreno seja doado para construção de uma creche. O terreno foi oferecido por um morador da comunidade, mas a regularidade da documentação apresentada pelo mesmo ainda será verificada pela Secretaria Municipal da Educação que também fará o estudo da viabilidade do terreno.

"Graças a intervenção da Defensoria, será ofertado o serviço de educação infantil na Ilha de Bananeiras", enfatizou Gisele Aguiar. Ela também conta que a Secretaria da Educação se comprometeu em tomar as decisões em relação à comunidade de Bananeiras em conjunto com a Defensoria e comunicar à Especializada de Defesa da Infância e da Juventude das providências tomadas.