Nesta segunda-feira (10), na sede da 4ª Defensoria Pública Regional Itabuna, às 8h, haverá uma audiência pública que tem como objetivo discutir a situação da cadeia pública local. O evento dá continuidade aos trabalhos já iniciados pelo Conselho Comunitário para Assuntos Penais e que vem sendo acompanhado pela instituição.

O assunto começou a ser discutido, no último dia 3, durante outra audiência, ocorrida no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), que teve a presença da Defensoria, políticos locais, representantes do Ministério Público da Bahia (MPE), da Magistratura e da sociedade civil organizada.

Representada pelo subcoordenador da Defensoria Pública de Itabuna, Walter Nunes Fonseca Junior, a instituição compôs a mesa debatedora, inclusive mostrando o trabalho já realizado através da Central de Atendimento a Presos em Delegacias (Capred), que conta com uma equipe formada pelo defensor público André Maia e quatro estagiários de Direito da instituição.

Entre os itens que tiveram em pauta e que serão levados para debate nesta segunda estão: superlotação (atualmente a unidade abriga entre 15 e 17 presos por cela, enquanto a estrutura comporta apenas quatro); falta de água, de assistência médica, entre outros.

Além do diagnóstico feito pelos participantes, foi criada também uma comissão com o propósito de elaborar um requerimento que deverá ser encaminhado ao governador da Bahia, Jaques Wagner, pleiteando a reforma geral da unidade prisional.