COMUNICAÇÃO

Defensoria e SEMPS discutem Conselhos Tutelares de Salvador

26/07/2013 20:38 | Por

Na terça-feira, (23), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia-ESDEP, a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Laíssa de Araújo, e a defensora pública, Gisele Aguiar, reuniram-se com o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Maurício Trindade, e sua equipe, para discutir a falta de estrutura dos Conselhos Tutelares de Salvador.

A subcoordenadora iniciou o encontro explicando o projeto "Dialogando com os Conselhos Tutelares", que está sendo desenvolvido pela Defensoria. Em seguida, a pauta tratou da falta de estrutura para a atuação dos Conselhos Tutelares, dos quatro conselhos que ainda não possuem sede, da retirada das Kombis, quando chegarem os novos veículos, doados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como também os problemas relativos à Central de Regulação para Acolhimento Institucional e a ausência de diálogo entre a SEMPS e os Conselhos Tutelares.

Maurício Trindade informou que está ciente dos problemas enfrentados pelos conselhos e garantiu que serão requalificados mediante a disponibilidade de recursos. Ele se comprometeu a agendar um encontro com os coordenadores dos conselhos para superar a falta de diálogo hoje existente entre os órgãos. Com relação à Central de Regulação, o secretário informou que já apresentou um projeto visando solucionar a falta de estrutura e a precária situação do local, no entanto, disse que documento depende de aprovação na Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE).

Sobre a situação dos veículos, Maurício Trindade garantiu que a SEMPS se responsabilizará pela manutenção e pelos motoristas, mas confirmou que as kombis serão retiradas logo que os novos veículos estiverem disponíveis, fato que está dependendo da SEMGE para a liberação do seguro. A subcoordenadora solicitou que sejam disponibilizadas pelo menos três kombis para dar suporte ao trabalho dos conselhos, já que os veículos doados, de menor capacidade, não conseguirão atender às demandas. Uma nova reunião será agendada para avaliar as ações propostas.