A Defensoria Pública da Bahia e a Sulamérica assinam nesta terça-feira (16), Termo de Cooperação entre as instituições para tentar solucionar, de forma extrajudicial, os casos ligados à operadora de saúde, atendidos pela DPE. A medida foi uma iniciativa do próprio plano que procurou a Defensoria a fim de criar um canal direto e permanente para resolução de problemas envolvendo negativas de marcações para consultas, exames, atendimento, entre outros procedimentos médicos. A validade do acordo será de um ano.

Pelo Termo de Cooperação, a Sulamérica compromete-se em responder, em até 24h - quando se tratar de casos de urgência/emergência, e em 72h - demais casos, as demandas oriundas da Defensoria Pública. Para a subcoordenadora da Especializada Cível e Fazenda Pública, Elaina Rosas, o acordo é um avanço no diálogo com a operadora, que já vem apresentando soluções satisfatórias para os assistidos da DPE. Segundo Elaina Rosas, mais da metade dos casos envolvendo a Sulamérica conseguem ser resolvidos sem e necessidade de judicialização da questão.

O Termo de Cooperação será assinado pela defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, às 10h, na sede administrativa, Pituba. A ideia é que a iniciativa sirva como projeto piloto em Salvador e, futuramente, seja implantada também no interior.