A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia assinaram hoje (28), o Termo de Cooperação Técnica, que tem como objetivo principal conjugar esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na Justiça baiana. Com fundamento na Lei nº 8.666/93, o presente Termo tem como fundamento o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário.

Para que o Termo seja executado, ambas as partes comprometeram-se a fomentar e aplicar soluções em regime de parceria com demais órgãos do Poder Judiciário, visando, entre outros fatores, diminuir o índice de congestionamento dos tribunais e reduzir os prazos de tramitação, garantindo dessa forma a efetiva prestação jurisdicional.

Caberá ainda a Defensoria Pública e ao Tribunal de Justiça da Bahia trocar dados e informações de interesse recíproco, inclusive com a utilização de recursos de tecnologia da informação, com a integração entre seus sistemas. O Termo prevê ainda em uma de suas cláusulas a adesão de outros órgãos do Poder Judiciário ao presente instrumento.

“A Defensoria tem um volume enorme de processos. Nada pode ser feito sem cooperação. É preciso que unemos força para desafogar a Justiça”, declarou a defensora pública geral da Bahia, Célia Padilha. Participaram também do ato de assinatura do Termo a diretora da Escola Superior da Defensoria - Esdep, Sônia Santana, a coordenadora da Especializadas da DP na capital, Rita Orge, bem como o corregedor geral da Defensoria Pública Jânio Cândido Neri, que declarou: “A Defensoria, imbuída do espírito de organizar e dotar a instituição dos recursos necessários ao desenvolvimento da justiça na era digital, busca através deste termo, adequar as nossas possibilidades de tecnologia da informação ao sistema do judiciário”.

Na opinião do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, o grande desafio hoje do Judiciário e da sociedade é agilizar os processos. “Eu sempre fui um defensor ferrenho de todas as instituições que são importantes ao acesso à Justiça. Portanto, no que depender de mim, esse Termo terá toda a nossa cooperação. Precisamos e queremos acabar com essa história de que a justiça é morosa. Ela pode sim ser rápida e eficaz ao mesmo tempo”.