Na última terça (2), a Defensoria Pública, através dos defensores André Maia, Verônica Nascimento e Walter Fonseca, conseguiu junto à Vara de Execuções Penais de Itabuna, com apoio do Ministério Público, a transferência de todos os presos que se encontravam na Cadeia Pública, cerca de 78 custodiados, para o Conjunto Penal de Itabuna.

No ano passado, a Defensoria Pública já havia conseguido a interdição da carceragem, no entanto, os presos continuavam a serem detidos naquela unidade. A nova juíza de direito da Vara de Execuções Penais, Cláudia Panetta, ao assumir, foi de pronto provocada pela Defensoria para que houvesse o cumprimento da decisão de fechar a Cadeia Pública de Itabuna, cujas instalações físicas não atenderem às mínimas condições de higiene, iluminação, ventilação e visitação de familiares, além de expor os custodiados a todos os tipos de intempéries e não oferecer segurança à população. Em 2009 registraram-se 60 fugas na unidade prisional.

Dessa forma, a Defensoria Pública reivindicou junto à Vara de Execuções Penais o cumprimento imediato da decisão já proferida anteriormente que determinava o fechamento da Cadeia Pública. Já nesta quarta-feira (3), os defensores deram início a um mutirão com os presos que foram transferidos para o Conjunto Penal, visando agilizar os seus processos, além de realizar um atendimento especial aos seus familiares.

Atuação - Os defensores participam também, no dia 10 de março, de encontro que discutirá questões atinentes à violência e falta de segurança na comarca. No ato também se farão presentes representantes da OAB, Ministério Público, Magistratura, Polícia Civil, segmentos sociais, clubes de serviço, autoridades políticas, militares e familiares de detentos, além da Pastoral Carcerária.