COMUNICAÇÃO
Defensoria em Paulo Afonso consegue libertar jovem preso injustamente
"No meio de tantos flagrantes, um caso que parecia comum, corriqueiro, transformou-se num grande aprendizado". Esta foi a síntese do defensor público Geneir Marques, que atua na Defensoria Pública de Paulo Afonso. No caso do jovem Danilo Arruda (23), preso injustamente após ter sido acusado de ter tentado matar um aluno do curso de oficial da Polícia Militar, a intervenção da Defensoria foi determinante. Preso desde o dia 6 de setembro, o funcionário de uma movelaria conseguiu o direito de relaxamento de prisão na ultima quinta-feira (10), e conseqüentemente sua liberdade.
O flagrante de prisão chegou à Defensoria Pública no dia 8 de setembro e, de acordo com o defensor público, após a apuração do caso através de entrevista com Arruda e amigos do mesmo, a versão foi que os dois haviam discutido e Arruda teria sido agredido pelo estudante, auxiliado por outro colega. Ao abordá-los, policiais militares, os prenderam, mas, ao saberem que um deles era aluno do curso da PM, fizeram com que toda a responsabilidade recaísse sobre o funcionário da movelaria, liberando os estudantes.
Durante visita ao complexo policial, Marques constatou que o acusado tinha várias escoriações pelo corpo. "No flagrante, os policiais afirmaram que precisaram usar a força, face à resistência da prisão. Ocorre que algumas testemunhas disseram que Danilo foi imobilizado e espancado pelos policiais, não oferecendo qualquer resistência", contou o defensor. Segundo ele, analisados os depoimentos, verificou-se uma série de impropriedades como os fatos de a arma do crime não ter sido encontrada e de a vítima não ter sido submetida ao exame de corpo de delito.
No dia 10 de setembro, o defensor pediu o relaxamento de prisão que foi na mesma data atendido pelo juiz da Vara Criminal de Paulo Afonso, Jôfre Caldas. "Diante do ocorrido, restou uma lição: observar os casos sempre com cautela e procurar verificar a situação do preso, entrevistando o mesmo, colhendo depoimento de testemunhas, não se contentando com o trabalho dentro do gabinete", defendeu Marques que acredita na necessidade de se entender as nuances de cada caso para que a assistência da Defensoria Pública seja, de fato, integral e eficaz.