Após ter sido informada que seria remanejada para outro local de trabalho e perceber que enfrentaria muitas dificuldades caso isso acontecesse, já que atravessa uma gravidez de alto risco, a servidora pública municipal, Nilda Rodrigues, procurou a 2ª Defensoria Pública Regional, com sede em Vitória da Conquista. Com o auxílio da instituição, a servidora conseguiu que o Município a mantivesse em seu local habitual de serviço.

Nilda é servidora pública há nove anos e, por sete anos, se encontra lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Conforme informações da defensora pública Marta Almeida, que atuou no caso, em razão da assunção do novo prefeito e das modificações nos cargos de chefia, a assistida foi informada que seria remanejada para outra secretaria. Entretanto, como a servidora enfrenta uma gravidez de risco, ela argumentou que a mudança de setor alteraria sua rotina, além de dificultar o acesso ao trabalho.

No mês de setembro deste ano, Nilda buscou os serviços da Defensoria Pública que, no intuito de resolver a situação, expediu um ofício ao prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, relatando a situação e requisitando providências no sentido de que os direitos da servidora fossem preservados, tendo em vista sua condição de vulnerabilidade. A Prefeitura informou, em atenção ao pedido solicitado pela Defensoria Pública, que atendendo às razões explicadas no ofício iria manter a servidora em seu local de trabalho.

Para a defensora Marta Almeida, a Defensoria Pública tem desempenhado um papel importante no que diz respeito à busca por soluções mais simples para os problemas. “A instituição tem obtido cada vez mais respeito e credibilidade dos poderes públicos que reconhecem a nossa preocupação em evitar uma atitude desnecessária, obtendo soluções alternativas para as demandas”, afirmou.