NOTA PÚBLICA

O Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vem a público prestar solidariedade à empresária Angeluci Figueiredo, em razão dos atos de violência moral contra ela dirigidos pelo titular da pasta de nossa Secretaria Estadual de Saúde.

A Defensoria mantém o compromisso institucional de defesa dos direitos das mulheres a uma vida sem violência. O Brasil é signatário de tratados internacionais, assim como possui leis internas, que sustentam o respeito à integridade física, psicológica e moral daquelas que representam mais de 50% da população.

Isso deve ser concretizado em condutas não discriminatórias em razão de gênero, norteando os atos de agentes estatais que estejam no desempenho de suas funções ou não. Somos todos/as responsáveis por garantir a realização de uma sociedade justa e sem discriminação de gênero ou qualquer espécie de violência contra a mulher.