No verão, muitas pessoas aproveitam os dias de sol para se divertir nas piscinas, mas alguns cuidados precisam ser tomados para garantir a segurança das crianças. O afogamento é a segunda causa de morte acidental em crianças, só perdendo para acidentes relacionados ao trânsito. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através das Especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cível e de Fazenda Pública, emitiu uma nota técnica em contribuição ao Projeto de Lei nº 442/2017 da Câmara Municipal de Salvador.

O referido projeto idealizado pela Comissão de Rede de Consumo Seguro e Saúde – RCSS dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal de fiscalizar e regulamentar o uso das piscinas existentes em Salvador, bem como, sobre a instalação de dispositivos obrigatórios para segurança. De acordo com a nota emitida pela Defensoria Pública da Bahia, o projeto proposto pela vereadora Rogéria Santos tem o objetivo primordial de sanar a omissão estatal legislativa.

A ideia é que se utilize tampas anti-aprisionamento nas piscinas para evitar que mais mortes por afogamento ocorram, em decorrência de sucção através da bomba. O equipamento cobre o ralo de fundo, permitindo o escoamento da água, impedindo a sucção de cabelos ou mesmo de pessoas pela força. O dispositivo de segurança custa um valor irrisório, frente ao benefício que trará a todas as pessoas indiscriminadamente.

A bomba é o equipamento responsável por impulsionar a água e fazer com que ela circule. Isso possibilita o processo de filtragem, eliminando impurezas, como folhas insetos e terra. É fundamental ainda, para a realização do tratamento da água, vez que o movimento contribui para que os produtos químicos se espalhem de maneira homogênea, deixando-a cristalina para o banho. Logo, é inviável a sua retirada das piscinas, vez que o objetivo é higienizar água para banho.