Tomaram posse na manhã desta terça-feira (08), oito novos defensores públicos aprovados no VI Concurso de Provas e Títulos da Defensoria Pública da Bahia. Com a chegada dos profissionais, o número de empossados chega a 72.

A cerimônia contou com a presença da defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, do subdefensor público geral, Renato Amaral Elias, do coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Ussiel Elionai Xavier, além da corregedora geral, Carla Guenem e do subcorregedor, César Ulisses, bem como da ouvidora geral, Tânia Palma. O defensor público Ráfson Ximenes e a desembargadora Maria Marta Karaoglan representaram a Associação dos Defensores Públicos da Bahia - ADEP e o Tribunal de Justiça da Bahia, respectivamente.

Familiares e amigos prestigiaram a posse de Adriana Almeida Albergaria, Carla Alonso Barreira Nunez, Fernanda Gonçalves de Oliveira, Flávia Amaro Duval, Lucas Marques da Resurreição, Murillo Manoel Bahia Menezes, Nivaldo Magalhães Martins e Tarcísio Teles de Macedo. Eles serão responsáveis pelo fortalecimento do atendimento da DPE nas comarcas do interior do estado, onde atuarão inicialmente.

Ao recepcioná-los, a defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, falou do desafio de ingressar em uma instituição cujo papel é o de garantir a orientação jurídica em um estado que ocupa o 4º lugar em população e a 25º posição em renda per capita. "A Defensoria veio para democratizar o acesso ao sistema de Justiça. Por isso trabalhamos em prol de uma instituição forte, coesa e estruturante, embora ainda em construção, mas, fundamental e insubstituível à sociedade baiana", destacou.

Representando a presidente da ADEP, Soraia Ramos, o defensor público Ráfson Ximenes chamou atenção para o compromisso assumido pelos profissionais enquanto defensores públicos. "O papel do defensor público é o de servir a população, aqueles que estão em um processo. Para tanto, é preciso ter solidariedade, para saber de onde viemos, e humildade, para lembrar sempre a quem servimos", sentenciou. Ximenes lembrou ainda do papel da Ouvidoria da Defensoria Pública - única no país a ser representada por uma ouvidora externa.

Em seu discurso, a defensora pública recém-empossada Carla Nunez falou da importância do Direito para garantia de direitos. "A opção no Brasil é a busca pela paz e pelos direitos sociais, embora exista um descompasso, quando deixamos de ser tratados como cidadãos e passamos a ser apenas consumidores. Ao procurar o defensor público, o assistido está ali porque não possui a liberdade de escolher alguém que o represente, por não poder pagar um advogado(...). A Defensoria existe, portanto, como um direito subjetivo e garantia fundamental à sociedade".

PL 117/2014 - A posse dos novos defensores acontece um dia depois da Assembleia Legislativa da Bahia aprovar o Projeto de Lei 117/2014, que reorganiza a Lei Complementar 26/2006 da Defensoria Pública aos parâmetros da Lei de Organização Judiciária Estadual. A aprovação corrige uma defasagem em relação a nomenclatura das classes da Defensoria desde 2007.
Também nesta terça-feira foi acolhido pelo BNDES o projeto que prevê a modernização das unidades da Defensoria Pública baiana, com investimentos em tecnologia da informação.

Em 2013, a Defensoria já havia empossado 40 defensores públicos aprovados no último concurso. Os novos empossados somam-se aos 16 que também tomaram posse este ano. Com a recepção dos novos defensores, a Instituição passará a contar com 256 profissionais.