A convite dos colaboradores do Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras Drogas (CAPSad) Gregório de Matos, a equipe de Saúde Mental da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve presente na quarta-feira, 29, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, onde está localizado o CAPSad.

O motivo da reunião foi que o Centro está funcionando parcialmente desde a sexta-feira, 24, devido a recorrentes casos de violência que os funcionários(as) e usuários vêm enfrentando no serviço. A ida da Defensoria ao local teve o objetivo de entender a situação e traçar uma estratégia de atuação.

Após ouvir os relatos dos funcionários do CAPSad Gregório de Matos, a defensora pública Fabiana Miranda, responsável pela Equipe de Saúde Mental da Defensoria Pública, afirmou que a Instituição irá instaurar um procedimento administrativo para apurar dano coletivo e, assim, abrir uma negociação formal com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que é responsável pelo CAPSad, junto com a Faculdade de Medicina da UFBA, no intuito de construir estratégias de mediar a situação.

A Defensoria também irá reforçar junto à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) de Salvador o pedido por um Centro de Convivência na região, para diminuir a demanda no local, além de uma revisão junto à SESAB da cobertura do CAPSad Gregório de Matos, que atualmente é responsável pelas regiões de Barra-Rio Vermelho, Brotas e Itapuã (região compartilhada com os outros dois CAPSad do município), além do próprio Centro Histórico.

Antes disso, a Defensoria também participará de um encontro com os usuários do Centro, na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 16h, para ouvir a versão deles da situação no local e também suas demandas para a melhoria do serviço no espaço. Além da defensora pública Fabiana Miranda, também participaram da atividade representando a DPE/BA: a doutora em saúde coletiva Patrícia Flach; o professor da UFBA e consultor da Defensoria Antônio Nery Filho; a psicóloga Tamiris Sapucaia; a estagiária de gênero e diversidade Sara Araújo; além dos estagiários de direito Jeferson Souza e Samanta Nunes.

Entenda o caso

Atualmente, o serviço do Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras Drogas está funcionando parcialmente. Os profissionais estão atendendo individualmente os usuários agendados ou com demandas emergenciais que necessitam de encaminhamento imediato. A equipe mantém também as articulações do cuidado com a rede de acordo com as necessidades dos usuários.

Durante este período, os(as) trabalhadores(as) estão se reunindo para dialogar sobre os problemas identificados na atual proposta técnica do serviço e as mudanças necessárias para uma melhor assistência e cuidado aos usuários que apresentam problemas relacionados ao uso de álcool e outros drogas, público este que realmente necessita da assistência interdisciplinar e intersetorial da instituição.

Segundo relatos da equipe, entre os motivos que agravam a situação está a crescente demanda de pacientes e, em paralelo, a falta de recursos no CAPS e na rede, tendo em vista que não há um Centro de Convivência na região; além do crescimento da miséria social, o que aumentou a busca por refeições, que nem sempre são suficientes para todos.

Há ainda a redução do quadro de funcionários: o local já teve 24 colaboradores atuando diretamente na assistência e atualmente conta com 15, estando em processo de contratação de quatro profissionais. Há trabalhadores(as) que se afastaram por questões de saúde, além de outros(as) que pediram demissão por entender que era muito difícil trabalhar nestas condições.