Doze pedidos de liberdade provisória e três pedidos de relaxamento de internação provisória à menores, foram impetrados pela Defensoria Regional de Feira de Santana durante a Micareta da cidade, que aconteceu de 19 a 22 deste mês. O órgão realizou itinerância todos os dias de festa, visitando postos policiais, unidades de saúde, delegacias e centrais que foram montadas ao longo dos circuitos pelas polícias Civil e Militar, além da Central de Flagrantes 24h, Centro de Atendimento Socioeducativo – Cases; Conselhos Tutelares, Abrigos e Varas Judiciárias, além da Vara da Infância e da Juventude, e da Casa da Folia, que recebeu filhos de vendedores que se cadastraram junto à prefeitura para trabalhar durante a folia.

“As visitas foram importantes no sentido de divulgar a presença da instituição no circuito da festa, evidenciando que estamos sempre presentes e à disposição da população no exercício de seus direitos”, enfatizou a defensora pública Sandra Risério, subcoordenadora da Regional Feira de Santana. Ainda de acordo com a defensora, os Poderes Executivo e Legislativo municipal elogiaram o plantão noturno mantido pela instituição, destacando a importância e a qualidade do trabalho desenvolvido junto às áreas criminal, cível e Infância e Juventude.

OCORRÊNCIAS REDUZIDAS – Em relação as micaretas anteriores realizadas no município feirense, o número de ocorrências policiais e com adolescentes infratores foi bastante reduzido, vez que a polícia civil e militar foi cautelosa no sentido de prender e apreender indevidamente. “As polícias sabiam da presença da Defensoria Pública dia e noite e que estávamos ali para fiscalizar possíveis abusos por eles praticados”, destacou a defensora Sandra Risério.

Vias de fato foi o maior delito ocorrido durante a Micareta. Contudo, a instituição registrou diversos casos de menores ajudando familiares em pequenos comércios, bem como recolhendo latas, vendendo balas e doces. Conforme a subcoordenadora da Regional, “houve e há uma harmonia entre os membros da Rede de Proteção à Infância e Juventude e a Defensoria Pública , onde o trabalho é realizado de forma comprometida e criteriosa, respeitando cada um a sua função institucional”. Vale ressaltar ainda, a distribuição de pulseiras de identificação a crianças e adolescentes no circuito da folia, ação que na opinião de Sandra Risério “foi um sucesso”, ajuda a facilitar a localização dos menores perdidos, amenizando o desespero dos pais e dos jovens também.