Estreitando vínculos institucionais para fortalecer a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violências e abusos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem articulando com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente de Salvador – DERCCA alinhamentos nos meios de notificação dos casos registrados para a consequente adoção das medidas judiciais.

Na quarta-feira, 17, a defensora pública e coordenadora da Especializada dos Diretos da Criança e Adolescente, Gisele Aguiar, e a delegada titular da DERCCA, Érica Fernandes Guimarães, participaram de reunião virtual para tratar do tema. O encontro contou também com a participação da defensora pública Laíssa Rocha, que atua em atendimentos das crianças que sofrem situação de violação.

“A reunião foi importante para conhecer a nova direção da DERRCCA, com a substituição da delegada Ana Cristina pela delegada Érica Guimarães. Também tratamos da apresentação de um folder que já estava acordado anteriormente, que ainda está em produção”, comentou Gisele Aguiar.

Na ocasião do encontro, a Defensoria apresentou o folder “Ajude a Proteger a Infância e a Juventude” e divulgou ainda sua cartilha “Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente: não deixe acontecer na sua casa”, que deve ser entregue à Delegacia para distribuição entre responsáveis legais por crianças vítimas.

No folder estão presentes informações sucintas sobre o atendimento da Defensoria à situações de abusos, maus-tratos e outras, além de números telefônicos e canais de contato com a Instituição. Já na cartilha constam informações sobre sinais de abuso sexual, como ele ocorre, suas formas mais comuns e suas consequências. Além disso, estão apontados na cartilha outras formas de violência, o papel dos pais e responsáveis com relação à questão e listados os principais órgãos de proteção desta população.

Iniciadas desde o outubro de 2020, as conversas entre DPE/BA e a DERCCA buscam criar um fluxo de informações e trabalho de modo a aproximar as instituições e desenvolver uma atuação em rede capaz de melhorar a proteção integral dos direitos que estão assegurados na Constituição e na lei federal do Estatuto da Criança e do Adolescente.