O Módulo III da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, foi reinaugurado no último mês de setembro com o objetivo de atender os presos em regime semiaberto das cidades integrantes da região metropolitana. Atualmente, existem 104 pessoas custodiadas no local, que ainda não conta com uma unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) instalada.

Para garantir, então, o direito desse público ao atendimento jurídico e gratuito, a instituição promoveu um mutirão no local, fazendo a análise processual e ouvindo as demandas dos internos. Foram atendidas 90 pessoas ao todo. Só aqueles que estavam em saída temporária nessa data não foram contemplados.

Em alguns casos, inclusive, ocorreu o primeiro contato do custodiado com a Defensoria. Lindivaldo, por exemplo, estava há 15 dias no local e não queria pagar um advogado para fazer um pedido simples: pedir a transferência de seu processo de Pernambuco para a Bahia.

Conforme contou, a sua mulher e seu filho de 4 anos residem no estado e é prevista a mudança de seu regime de cumprimento de pena para o aberto em meados do próximo ano. Além disso, o custodiado, que é corretor de imóveis e formado em Contabilidade, pretende voltar a trabalhar na empresa sediada em Salvador assim que estiver em liberdade.

A defensora pública Liana Conceição, que participou da atividade, destacou que a presença da Defensoria no sistema prisional busca não só cumprir a missão institucional de zelar pela regular execução penal, mas também tem o objetivo de reduzir a ansiedade dos presos. “Como ainda não temos uma unidade instalada na unidade, esse atendimento chegou forte tanto para as questões processuais, quanto para as questões psicológicas, demandas de assistência social, de saúde, e outras questões extrajurídicas”, disse.

Já Carolina Cozatti, defensora pública, chamou atenção para a importância da atividade na construção da carreira. “A gente sai do papel para se deparar com a vida mesmo e assim a gente consegue ter um trabalho mais humanizado”, relatou.

Desenvolvida pela Especializada de Criminal e Execução Penal da DPE/BA, a ação no Módulo III foi organizada por uma das coordenadoras do núcleo, Larissa Guanaes, com o apoio de Conceição, bem como da nova turma de defensores(as) públicos(as) em curso de formação. 

A atividade foi simultânea ao mutirão de Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, que ocorreu durante toda a semana no Presídio Salvador. Este projeto, que tem como público-alvo os presos provisórios, ficou por conta da defensora pública Alexandra Gurgel, que divide a coordenação da Especializada com Guanaes.