Um diálogo constante e frutífero. Assim definiu a relação do Ministério da Justiça hoje com as Defensorias Públicas do Brasil, o secretário da reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, que esteve em Salvador no último fim de semana para a reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), presidido pela defensora geral da Bahia, Tereza Cristina Ferreira. Além de dialogar sobre ações conjuntas para a extrajudicialização de conflitos em saúde, o secretário, abordou com os defensores gerais outras pautas comuns, como o atendimento à população de rua, modernização das Defensorias Públicas e fortalecimento do protagonismo da instituição em ações voltadas ao acesso à Justiça nos estados.

Para o secretário, a aproximação da SRJ com as Defensorias garantiu, nos últimos anos, muitos avanços. "Uma das principais bandeiras da Secretaria desde 2003, tem sido o fortalecimento das Defensorias Públicas, por termos a convicção prática e legal de que esta é, quando não a única, uma das mais efetivas portas abertas ao acesso à Justiça por parte de mais de 80% da população. Daí temos bons exemplos de parcerias como criação de Núcleos de Atendimento à Mulher, Familiares de Presos, a Força Nacional em Execução Penal, este novo trabalho com os moradores de rua e estas práticas em conflitos em saúde. E o Condege, por ser este órgão congregador, tem sido um grande parceiro ao longo destes anos para consolidar estas ações e colocar as Defensorias em papel de destaque na Justiça brasileira", enfatizou Pereira.

Reconhecimento - Para a defensora geral do Ceará e vicepresidente do Condege, Francilene Gomes, o reconhecimento da Defensoria perante outras instituições tem sido um dos grandes ganhos ao longo dos anos. "É inegável o crescimento que a Defensoria Pública vem alcançando nos últimos anos. Hoje é efetiva a nossa participação em Conferências de Segurança Pública, na formulação de propostas de modificação de execução penal; ações junto ao Ministério da Justiça como um todo, além de uma cooperação sistemática para a criação das defensorias em Goiás, Paraná e Santa Catarina, o que têm sido extremamente positivo para o fortalecimento da instituição em todo o país", pontuou. Para o defensor geral do Rio de Janeiro, Jose Raimundo Batista, a expansão é visível. "Um importante leque de ações foi aberto em todas as áreas. Muitas parcerias de grande relevância institucional foram feitas, o que só nos consolida como uma instituição mais do que necessária no Sistema de Justiça".

"A Defensoria Pública tem crescido muito em nível de gestão. Estamos tendo visibilidade social como Instituição garantidora de direitos e essencial para o acesso à Justiça. Estamos hoje bastante atuantes e dinâmicos, principalmente a nível nacional, sempre no sentido de fortalecer esta instituição e seu papel". (Antonio Roberto Cardoso - Pará)

A Defensoria Pública tem evoluído muito. Muitas parcerias estão sendo feitas, o que só nos ajuda a consolidar e fortalecer a instituição como necessária à população que precisa dos serviços de justiça. A atuação do Condege tem sido fundamental na busca pelo fortalecimento e integração das Defensorias em todo o Brasil. (Raimundo Veiga - Sergipe)