A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Fundação Cidade Mãe e toda a rede de proteção à criança e ao adolescente se reuniram para discutir a criação do “Protocolo e recomendações para acolhimento durante a pandemia”. O  documento tem como objetivo cumprir as medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde para evitar que as pessoas cadastradas no Serviço Família Acolhedora sejam contaminadas pelo Coronavírus.

Atuante na Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria baiana, o defensor público Pedro Fialho fez o considerações a respeito das questões a serem contempladas pelo documento, pontuando inclusive recomendações do Conselho Federal de Psicologia a respeito dos atendimentos psicológicos, devido à atenção necessária para a saúde mental especialmente em um período atípico como o atual.

“Um dos focos do documento é como contemplar todos os requisitos necessários para preservar a segurança sanitária entre as famílias inscritas, as quais recebem as crianças e adolescentes, provisoriamente, para cumprimento de medida de proteção de acolhimento na modalidade familiar. Não menos importante é a saúde mental no enfrentamento deste panorama inédito em todo o mundo, motivo pela qual tal protocolo também prevê estratégias para os atendimentos com psicólogos, priorizando aqueles realizados on-line e, apenas em casos excepcionais, os presenciais”, explicou Pedro Fialho.

Na cidade de Salvador, o Serviço Família Acolhedora foi lançado em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no mês de janeiro de 2020. Pedro Fialho destacou a importância do serviço e ressaltou que, devido ao distanciamento social e à necessidade de evitar aglomerações, houve diversas mudanças na realidade das Entidades de Acolhimento Institucional, bem como adaptações para evitar a Covid-19.

“Estas Instituições enfrentam verdadeiros desafios para educar e incentivar atitudes responsáveis dos infantes. Então, o serviço serve como um meio de auxiliar no enfrentamento desta pandemia, permitindo que as medidas de proteção continuem a ser aplicadas não só no contexto institucional, mas também nas residências cadastradas. Isto garante a preservação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social”, finalizou o defensor público. A reunião foi realizada na última quarta-feira, 21