O pequeno A.B.A tem apenas oito meses e pesa menos de quatro quilos. Em 30 dias, a criança já teve quatro paradas cardiorrespiratórias e freqüentemente precisa de cuidados médicos especiais. Apesar da situação delicada do garoto, a Unimed já recusou, em menos de um mês, dois atendimentos emergenciais.

Na última quarta-feira (16), quando o plano de saúde não forneceu ao garoto o atendimento home care com serviço de enfermagem 24 horas, os pais da criança buscaram orientação jurídica da Defensoria Pública em Vitória da Conquista, onde vive a família, para denunciar mais uma conduta abusiva da Unimed.

Nesta sexta-feira, depois que a Defensoria promoveu mais uma medida em favor da criança, o Juiz determinou que o plano de saúde implementasse, no mesmo dia, “os serviços domiciliares de enfermagem home care, sob pena de pagamento de multa diária de R$5.000”. Após a determinação, a defensora Marta Almeida, responsável pelo caso, diligenciou o cumprimento da decisão e o plano de saúde já foi intimado por um oficial de Justiça.

Para a mãe da criança, Isabel Cristina Barreto, a ação da Defensoria representou muito mais do que uma questão jurídica. “Eu tenho mais de 30 dias sem dormir preocupada com a saúde do meu filho. Eu não quero muita coisa, só a garantia de meus direitos. E mais do que isso: ver meu filho bem. Se não fosse pela Defensoria, meu filho poderia nem estar mais aqui hoje”, conta emocionada.

Antes dessa conquista, a Defensoria Pública já tinha atuado em favor do garoto no mês de junho, quando o defensor Robson Vieira conseguiu uma atencipação de tutela, garantindo a transferência da criança para Belo Horizonte através de uma UTI Aérea.

“Essas ações reforçam que a Defensoria sempre busca a garantia da cidadania, além de fazer valer o direito fundamental à vida e à saúde, cobrando sempre um serviço médico de qualidade. Esse fato ainda tem um âmbito pedagógico, no sentido de que os planos de saúde começam a atender requisições extrajudiciais, o que evita a demanda judicial. E como tem sido freqüente o sucesso nessas demandas, os planos ultimamente estão propondo acordos para a indenização por danos morais”, afirmou a defensora Marta Almeida.