Garantia de atendimento médico de urgência em todo estado. Esta tem sido uma das maiores demandas da Defensoria Pública nas comarcas onde atua. Em Canavieiras, município a 586 km de Salvador, a Defensoria Pública garantiu o direito à vida do estudante J.A.S.L., de apenas 11 anos. Com exames tomográficos essenciais a serem realizados, o jovem enfrentou, junto a sua família, desde dezembro de 2009 uma peregrinação em busca de hospitais onde os mesmos pudessem ser feitos, só conseguindo no primeiro dia de fevereiro uma liminar na Justiça que lhe garantisse o direito.

Em dezembro de 2009, J.A. recebeu o diagnóstico de Linfoma de Hodgkin, uma forma de câncer que se origina nos gânglios do sistema linfático, que produzem células responsáveis pela imunidade. Por conta disso, os médicos solicitaram três exames tomográficos com urgência. Entretanto, a família se deparou com uma realidade cada dia mais freqüente em todo estado: falta de vagas em hospitais públicos. No município, o garoto só conseguiria uma vaga para o mês de março, segundo informações da família.

Preocupado com o estado de saúde do filho, o apicultor Arnaldo Loureiro de Andrade procurou os serviços da Defensoria Pública na comarca em janeiro. "Eu não podia esperar meu filho piorar para que ele pudesse fazer os exames", disse o pai. Para garantir a saúde do filho de Arnaldo, a defensora pública Fabianne de Oliveira entrou com a ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, tendo a conseguido no dia 1º de fevereiro.

Urgência - Segundo o pai de J.A.S.L., os exames necessários foram logo agendados para o dia 10 de fevereiro. Contudo, como se tornou mais urgente o tratamento de quimioterapia, os exames precisaram ser remarcados. "Hoje, graças a este auxílio jurídico gratuito, o estado de saúde de meu filho está controlado. Ele está reagindo bem ao tratamento, dentro do previsto", afirmou o apicultor.

Na Defensoria Pública em todo o estado, tem sido crescente a demanda de familiares para garantir internamento, cirurgia e medicamentos de urgência para públicos cada vez mais vulneráveis, como crianças e idosos. A instituição orienta a família a buscar as instituições de justiça o quanto antes, para que o caso não se agrave e que a decisão judicial não seja tomada tarde demais.