A menor L..S.S nasceu com problemas no sistema digestivo, com intolerância a lactose, soja e proteína. Por conta disso, em sua dieta deve ser incluído um composto alimentar a base de aminoácidos livres, um produto de custo elevado que deveria ser fornecido pela administração pública.

Graças à atuação da Defensoria, Soraia Sardeiro e outras mães do município de Esplanada já podem receber o composto alimentar gratuitamente. "A Defensoria entrou com uma Ação Civil Pública para solucionar este problema e garantir à sociedade local a prestação de saúde gratuita para todos os cidadãos, principalmente aqueles que não possuem recursos para adquirir este composto", conta o defensor Ricardo Alcântara.

Para Soraia Sardeiro, a atuação da Defensoria é de grande importância. "Desde janeiro, eu havia solicitado este composto à Prefeitura, mas ainda não tinha sido atendida. estava difícil, estava demorando demais", conta. "Graças à eficiência da Defensoria, agora posso ficar mais tranqüila, pois as latas que eu tinha aqui em casa já estavam chegando ao fim. A Defensoria, ciente dos problemas de saúde da minha filha, entrou em ação para suprir esta necessidade, pois este produto é muito caro e muita gente não tem condições de comprar", completa.

De acordo com a liminar, a Secretaria Municipal de Saúde de Esplanada irá fornecer mensalmente 12 latas da fórmula de aminoácidos livres à pequena L..S.S, enquanto durar o diagnóstico médico, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento