Crise na oferta de serviços oncológicos via Sistema Único de Saúde (SUS), em Teixeira de Freitas, tem deixado a população sem medicamentos, consultas e procedimentos médicos. Em função disso, a Defensoria Pública da Bahia tem sido procurada por pacientes, que buscam a continuidade de seus tratamentos. 

É o caso de duas mulheres, uma diagnosticada com câncer de mama, que teve a quimioterapia interrompida por falta de medicação adequada; e a segunda, com câncer em fase de metástase, que não consegue dar prosseguimento às sessões de quimioterapia também por escassez de medicamentos. Nas duas situações, a DPE obteve liminar favorável para que o poder público restabeleça, de imediato, os cuidados médicos.

A situação da saúde em Teixeira de Freitas se agravou depois que a prefeitura parou de oferecer serviços oncológicos à população de 12 municípios circunvizinhos, atendidos na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que está sob sua responsabilidade. O município passou a encaminhá-la, sem uma transição adequada, ao Hospital Costa das Baleias, inaugurado em 10 de maio, sob a gestão do Estado. 

Ciente do ocorrido, o Estado da Bahia acionou o Ministério Público para que a prefeitura volte a assumir suas responsabilidades, interrompidas de forma abrupta e sem notificação prévia, até a transição efetiva dos serviços oncológicos. 

O coordenador da Regional da DPE em Teixeira de Freitas, Caio Cruz, pontuou a gravidade da situação. “O Hospital Costa das Baleias vai ofertar o serviço oncológico, mas ainda está em fase de regulação – agendamento e marcação de consulta para o início do tratamento – e a prefeitura já foi repassando automaticamente os pacientes, com a suspensão sumária do serviço que oferecia. Isso tem gerado prejuízos enormes, porque as pessoas estão correndo sérios riscos, além de sofrimento, enquanto aguardam o restabelecimento do tratamento oncológico”, explica.