COMUNICAÇÃO
DPE/BA identifica espaço inadequado em central de catadores e atividade ilegal de atravessadores
A instituição de acesso à justiça oficiou à Semop para a resolução dos problemas
Em itinerância no Circuito Dodô (Barra/Ondina), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou a Central de Cooperativa Rede Reciclável de Salvador, na Rua Marques de Leão, e verificou que, embora tenha havido melhoria após a intervenção conjunta da Instituição, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho da Bahia, o espaço fornecido para os catadores continua inadequado. Também tomou ciência de cerca de 15 pontos de “atravessadores” – pessoas que compram ilegalmente o material coletado pelos catadores a preço muito baixo para vender às empresas de reciclagem.
Segunda a defensora pública Rosane de Melo Assunção, que inspecionou o local junto com a defensora pública Eliana de Souza Reis, antes da intervenção, o espaço fornecido pela Prefeitura era pequeno, com apenas uma mesa e uma cadeira e o local onde se pesava o material reciclável não tinha cobertura.
“A sala de pesagem foi coberta, mas a área onde é feita a recepção e a embalagem é aberta”, relatou a defensora pública. Segundo Rosane, os cooperados usam os sacolões com o material coletado como barreira para delimitar a área aberta, para que foliões e transeuntes não invadam seu espaço de trabalho.
Em conversa com catadores, outro problema relatado às defensoras públicas foram os dois banheiros químicos disponibilizados para o uso da central de coleta, que justamente por estarem em local público não delimitado, estavam sendo disputados entre os catadores e pessoas na área. E que há falta de água potável para limpeza das mãos (foram disponibilizados apenas 4 galões de 20 litros de água mineral para todo o período carnavalesco).
A Defensoria Pública da Bahia oficiou à Secretaria Municipal de Ordem Pública – Semop, solicitando a fiscalização das atividades dos atravessadores e o devido fechamento, cobertura e iluminação da central de catadores.