Tomados de surpresa, seis presos puderam deixar a Cadeia Pública de Salvador na tarde desta quinta-feira, 24. Eles já contavam com alvarás de soltura expedidos pelos juízes competentes, mas seguiam encarcerados. A descoberta da situação, com consequente intervenção pela libertação, só ocorreu graças ao mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na unidade prisional durante esta semana.

Rodolfo Santana*, 19, e Matheus Moraes*, 21, estavam entre os que puderam voltar para casa no município de Catu. Eles estavam no presídio há um ano e já contavam com decisão pelo relaxamento da prisão, sem que o soubessem, há cerca de um mês. Os dois passam a responder ao processo em liberdade.

“Se não fosse a Defensoria eu ainda estaria trancado hoje, não poderia ir embora daqui. Saber que eu vou poder sair é bom demais. Agora é uma vitória sair daqui. É muito sofrimento [estar preso]”, disse Rodolfo enquanto aguardava os últimos trâmites antes de ser levado até a rodoviária de Salvador com Matheus.

A defensora pública e coordenadora da Especializada Criminal e de Execução da DPE/BA, Fabíola Pacheco, explica que o mutirão procurou priorizar os presos que respondem a processos no interior, mas se encontram custodiados na capital. De acordo com ela, como estes detentos têm pouco contato corrente com os defensores ou mesmo a família, ignoram a situação e desenvolvimento de seus casos.

“Verificamos estas situações e intercedemos. A presença da Defensoria num espaço como este é fundamental. Os alvarás de soltura tinham que ser cumpridos imediatamente a sua emissão. É uma indignidade que uma pessoa permaneça encarcerada por um mês tendo em seu favor uma determinação judicial que estabelece sua soltura. Estas pessoas estão judicialmente esquecidas”, declarou Fabíola Pacheco.

Para a coordenadora da Especializada Criminal, falta vontade e sensibilidade das instituições para tratar de temas como este. “É incrível como tantas instituições consideram as pessoas como um processo, como um número. No dia que as instituições passarem a olhar os processos não como papéis amontoados, mas como vidas, pessoas, as coisas irão melhorar”, considerou.

Segundo o diretor da Cadeia Pública de Salvador, Marcelo Neri, os alvarás de soltura não eram de conhecimento da unidade. “Só temos a agradecer o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nestes dias. Esses alvarás não nos foram enviados para conhecimento e devido cumprimento. O atendimento serviu ainda para prestar assistência a presos que nunca contaram com advogado ou defensor público acompanhando e se inteirando dos seus processos”, disse.

O mutirão
Com a presença da Unidade Móvel da DPE/BA, os atendimentos na Cadeia Pública de Salvador, no bairro da Mata Escura, aconteceram nesta terça, quarta e quinta-feira (22, 23, 24) atendendo 186 detidos. Os internos receberam informações sobre a situação de seus processos e foram dados encaminhamentos para casos que se configuravam como descumprimento de direitos garantidos, como mudanças previstas de regime de prisão ou transferência para presídios mais próximos das cidades originais de muitos dos custodiados no complexo.

Com capacidade para 832 detentos, atualmente a Cadeia Pública está com cerca de 1.200, sendo que cerca de 360 deles originais de processos de outras comarcas. Além da coordenadora da Especializada, Fabíola Pacheco, participaram outras defensoras e defensores públicos, além de servidores técnicos da Defensoria.

*nome fictício para preservar a identidade