A Defensoria Pública da Bahia garantiu a liberdade de um cidadão que estava preso irregularmente no município de Guanambi. Mais de um mês após o alvará de soltura ter sido expedido pela Justiça, A.S.S ainda se encontrava em cárcere. No último dia 27, a defensora pública Lorena Barreto interveio e o assistido conseguiu, então, ter acesso ao seu direito à liberdade.

A.S.S estava em cárcere desde o dia dois de outubro deste ano. Dias após a prisão, a família dele procurou a Defensoria Pública no município. "Investigamos a fundo a fim de obter informações precisas acerca do processo", contou a defensora Lorena, responsável pelo caso. No dia 30 de outubro, a decisão judicial que determinava a soltura do cidadão havia sido publicada. No entanto, quase após um mês à publicação, A.S.S ainda encontrava-se em cárcere. "Se não insistíssemos no cumprimento da decisão judicial, ele poderia estar preso irregularmente até hoje", concluiu.

Os familiares de pessoas privadas de liberdade podem procurar o auxílio da Defensoria Pública para averiguação da situação do cumprimento da pena. De acordo com a defensora pública Lorena Barreto, nos casos em que a família não tem o número do processo, é necessário informar, apenas, o nome da mãe do acusado ou sentenciado para que o processo seja identificado. É papel da Defensoria Pública atuar na defesa de acusados e sentenciados por prática de crimes e infrações, além de defender os direitos dos aprisionados durante o cumprimento da pena.