A defensora pública geral do Estado, Tereza Cristina Ferreira, inaugurou na manhã de ontem (17) a nova sede da 4º Defensoria Pública, Regional de Itabuna, a 429 km de Salvador, na Bahia. As novas instalações, localizada na Rua Nações Unidas, nº 732, no Centro da cidade, possui um espaço de cerca de 1000 m2, com três pavimentos, 10 gabinetes, um mini auditório, uma sala para realização de exames de DNA, setor de protocolo, almoxarifado, arquivo, espaço para acomodação de crianças, sala de informática, onde serão desempenhadas as atuações dos 10 defensores públicos e servidores que atuam na Regional.

Em seu discurso durante a cerimônia, que contou com a presença de defensores públicos, juízes, promotores, advogados, representante do município, profissionais da imprensa e sociedade civil, a defensora geral destacou a importância de um ambiente adequado para um bom atendimento ao cidadão. "A implementação de mais uma sede no interior é momento de muita alegria, pois mostra o crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública como instituição essencial para garantir direitos em sua integralidade. A Defensoria é a porta de chegada. Ela não deve ter nenhum outro compromisso a não ser o de atender ao cidadão", defende.

A defensora geral parabenizou o subcoordenador da Regional, Walter Fonseca, pelo seu compromisso e seriedade diante do trabalho desenvolvido em Itabuna, cidade que comemora este ano o seu centenário. "Esse trabalho se consolida ainda mais quando temos à frente um coordenador, com toda sua equipe, comprometido com o seu papel, preocupado em atender a quem precisa dos serviços da instituição com dignidade, realizando, por exemplo, atividades itinerantes nos distritos que envolvem a Regional, o que só tem permitido um maior acesso à Justiça a quem mais precisa", ressaltou.

Para Paulo Lima, representando a sociedade civil, os festejos do centenário da cidade não poderiam ser de outra forma. "Um sede como essa só engrandece a todos. Se já estávamos sendo beneficiado com a Defensoria Pública, agora seremos mais ainda, pois sabemos do trabalho que vem sendo desenvolvido e contamos com a sensibilidade que os defensores públicos têm em prol da sociedade mais carente e que precisa da Justiça".

Após os discursos, a defensora geral fez o descerramento da placa que simboliza a inauguração da nova sede. Para Walter Fonseca, esse é um momento para comemorar. "Atendíamos em uma estrutura pequena, sem condições adequadas. Nesses últimos anos é visível o crescimento que a Defensoria teve e com esse novo espaço, a perspectiva é dobrar os atendimentos realizados, o que só beneficiará a população de Itabuna, nosso foco primordial", declarou o subcoordenador. De acordo com ele, só este ano foram cerca de 20 mil atendimentos realizados na cidade, com um grande aumento em relação ao ano passado. As maiores demandas são na área de família, com destaque para divórcio, separação, ações de guarda e alimentos.

A Defensoria Pública divide-se em seis Regionais: (1ª) Feira de Santana, (2ª) Vitoria da Conquista, (3ª) Ilhéus, ( 4ª) Itabuna, (5ª) Senhor do Bonfim e (6ª) Santo Antonio de Jesus. A 4ª Regional da Defensoria atende as comarcas de Itaberaba, Jequié, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

Homenagens

Ainda durante o evento, a defensora geral pediu um minuto de silêncio em face do falecimento da genitora da coordenadora executiva das Defensorias Especializadas, Maria Auxiliadora Teixeira, que é natural da cidade, e por fim prestou uma homenagem à defensora pública aposentada, Maria Augusta Dantas Lucas, pelo seu exemplo de probidade e comprometimento em sua atuação defensorial. Para o defensor público Bartolomeu da Silva, que atua na Regional, "o trabalho desenvolvido por ela em prol da população de Itabuna precisa ficar registrado na memória de todos, pois ela representa a personificação da Defensoria Pública no município", finalizou.

Centrais de Atendimento

Ao buscar atendimento na 4 Regional, a população de Itabuna contará ainda com uma Central de Mediações de Conflitos, que, por meio de diálogo entre as partes, tentará solucionar o conflito sem precisar entrar com ações na justiça. "A Defensoria Pública tem destacado-se como instituição garantidora de paz social, não se restringindo a uma atuação somente em juízo, mas desenvolvendo uma atuação extrajudicial, por meio de políticas de prevenção e soluções alternativas de conflitos, ajudando a desafogar o sistema judiciário", disse o subcoordenador.

Caso as medidas judiciais sejam realmente necessárias, o cidadão será atendido por uma Central de Ações Rápidas. "Com esses atendimentos pretendemos alcançar soluções mais imediatas, satisfazer o assistido que terá seu problema resolvido de forma mais efetiva", disse Walter Fonseca.

Na estrutura também funcionará um Núcleo de Assistência às Comunidades Indígenas, que faz parte do Projeto Balcão de Direitos das nações Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, desenvolvido pela Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e que tem como principal objetivo promover acessibilidade dos Direitos Humanos, através da inclusão social e jurídica das comunidades indígenas do sul do Estado.