Brumado teve os serviços da instituição reinstalados, ampliando a presença da Defensoria de 23 para 27 comarcas no Estado

Após dois anos sem os serviços oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia, os cidadãos brumadenses voltaram a contar com a assistência jurídica prestada pela instituição. A inauguração da nova unidade no município aconteceu na manhã desse quinta-feira, 12, com ampla participação de autoridades, representantes da sociedade civil e imprensa local. Brumado é o quarto município de cinco previstos para contar com a assistência jurídica da DPE nesse ano. De 26 de outubro até o momento já foram inaugurados os serviços da Instituição em Amargosa, Barreiras e Eunápolis.

Para o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, cuja proposta de atuação é justamente a interiorização da Defensoria Pública, a reinstalação é um trabalho coletivo do Município, do Estado e da sociedade civil organizada em prol do próprio cidadão. "É uma grande satisfação estarmos reinstalando hoje os nossos serviços em Brumado. A participação de cada um de vocês mostra que uma sociedade organizada vence desafios se trabalha em conjunto. Esses desafios que são colocados só fazem com que nos estimulemos para que essas dificuldades sejam superadas", disse ele.

"Se tivemos a tristeza de assistir, após quase 20 anos, o serviço da Defensoria ser encerrado, hoje temos a felicidade e o regozijo em vê-la novamente aberta para a população de Brumado", comemorou o representante da Comissão pela reinstalação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Brumado, vereador Weligton Lopes. Em agradecimento ao atendimento do pleito pela atual gestão da DPE/BA, ele entregou ao defensor-geral, Clériston Cavalcante, certificado de Destaque Cidadania Brumadense concedido pela Comissão, composta por representantes dos segmentos político, religioso, jurídico, sindical e da imprensa.

O defensor público designado para atuar em Brumado, Henrique Bandeira, relembrou a luta travada para a nomeação dos novos defensores públicos, empossados em junho, que possibilitou a inauguração de novas unidades. "Hoje, de forma definitiva, Brumado sai do rol de Comarcas desassistidas pela Defensoria Pública, instituição que é, sem dúvida, o grande baluarte do Estado Democrático de Direito, eis que possui a função precípua de lutar pela neutralização das desigualdades sociais", afirmou.

A ouvidora-geral da DPE, Vilma Reis, que também participou da inauguração, afirmou que a Ouvidoria fará uma reunião com os movimentos sociais do município para que o diálogo entre a Defensoria baiana e a população brumadense possa ser, cada vez mais, estreitado. "Hoje tem tantos sujeitos sociais políticos, atores sociais, precisando que suas vozes sejam reposicionadas, sejam recolocadas na sociedade", pontuou.

A presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Ariana Sousa, além de parabenizar a gestão por mais uma unidade inaugurada e desejar sucesso ao colega designado para Brumado, aproveitou a ocasião para conclamar a sociedade civil brumadense para defender a autonomia das Defensorias Públicas.

REINSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO

Subcoordenador da 2ª Regional – Vitória da Conquista, a qual a unidade da Brumado estará vinculada, Lúdio Rodrigues Bonfim desejou boas-vindas ao defensor público que atuará no município e colocou a Regional à disposição para ajudá-lo. "O povo brumadense é muito caloroso, passei parte da minha vida aqui", relembrou.

Antes da reinstalação da Defensoria em Brumado, a defensora pública aposentada Angélica de Oliveira atuou por mais de 20 anos na comarca. Para ela, que compôs a mesa simbólica de inauguração da unidade, a retomada dos serviços representa uma "absoluta vitória e o reconhecimento institucional" pelo trabalho que prestou no período.

Atuação essa reconhecida pelo prefeito da cidade, Aguiberto Dias, que ainda manifestou o desejo pela reversão da aposentadoria da defensora pública para que volte a atender na comarca, reforçando o trabalho do defensor público Henrique Bandeira. "A expectativa é positiva para a reinstalação da Defensoria Pública que vai atender, sobretudo, aos interesses dos mais necessitados. Estamos muito felizes e satisfeitos", afirmou.

Também estiveram presentes na inauguração da unidade da DPE em Brumado o coordenador das Regionais da Defensoria Pública, Walter Fonseca Jr., o presidente da Câmara de Vereadores do município, Alessandro Silva; os deputados estaduais Vitor Bonfim e Luciano Ribeiro; membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras autoridades.

Os atendimentos à população têm previsão de início para próxima terça-feira, 17, na unidade que se funcionará na Rua Rio de Contas, nº 459, bairro Monsenhor Fagundes, defronte ao Fórum da cidade. Em breve será inaugurada a quinta unidade anunciada pelo defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo: a de Irecê.

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** Foto de capa cedida pelo Jornal do Sudoeste